Inquérito do MPE leva prefeitura a mudar forma de escolher empresa

Um inquérito civil aberto pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) através da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social para apurar irregularidades quanto a ocupação dos quiosques da Cidade do Natal, em 2013, motivou a prefeitura a adotar a prática de licitação este ano para definir a empresa que vai administrar os quiosques na edição 2015 do evento.

O inquérito foi aberto após sindicância, iniciada em abril e que durou um mês, apurar irregularidades no edital que convidou as empresas que ficaram responsáveis pelos quiosques na Cidade do Natal, naquele ano.

Segundo o apurado, não houve transparência na maneira como foram realizados os pagamentos e nem na prestação de contas pelos valores pagos dos ocupantes das barracas.

A sindicância que originou o inquérito ouviu responsáveis de várias empresas que ocuparam os quiosques e constatou que a maioria foi convidada a ocupar os quiosques, sem passar por qualquer tipo de processo seletivo.

Também foi constatado que não houve entrada de nenhuma das contrapartidas pagas nas contas ou caixa da Fundac (Fundação Municipal de Cultura).

Frente a esse processo, a prefeitura realizou licitação, cujo resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (27), para escolher a empresa que vai gerenciar os quiosques da Cidade do Natal deste ano.

A escolhida foi a Cerv-Já, que propôs R$ 70,9 mil pela concessão do espaço. A segunda empresa participante do certame perdeu ao propor R$ 60.280. O valor mínimo estabelecido pela prefeitura era R$ 60 mil.

A Cerv Já vai comercializar, além de refrigerantes e bebidas, alcoólicas, os produtos alimentícios que serão vendidos ao público. Também será responsável pelo pagamento de R$ 64 mil referentes ao salário dos 80 monitores contratados pela prefeitura para auxiliarem as pessoas durante a visita à Cidade do Natal, como cuidar das crianças.

Os 150 jogos de mesas e cadeiras, totalizando 600 lugares para o público, também será fornecido pela Cerv Já.
A Cidade do Natal vai funcionar das 16h às 23h a partir da próxima sexta-feira. A expectativa é receber 100 mil pessoas por semana.