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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

21/05/2015 21:40

Jovens são presos e multados em R$ 10 mil por poluição sonora na Capital

Lúcio Borges

O incomodo com poluição sonora no bairro Santo Antonio em Campo Grande rendeu uma multa de R$ 10 mil e prisão aos jovens Allan Alves Acosta, 26 anos, e Rafael Ortiz, 18. Eles foram presos no último domingo (17) e multados cada um, em R$ 5 mil, pelo crime, na Avenida Brasil Central esquina com Duque de Caxias daquele bairro, que fica na região Sudoeste da Capital. Os dois também tiveram seus veículos apreendidos.

No domingo, agentes da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) foram acionados, e flagraram a dupla nas proximidades de um posto de gasolina, na avenida citada, escutando som automotivo com índices superiores a 45 dB, que é o máximo permitido pela legislação naquele perímetro urbano. Os policiais militares ambientais pegaram os jovens em fiscalização para reprimir a prática de crime ambiental consistente na poluição sonora no local, onde habitualmente tem permanecido diversos carros estacionados com som em alto volume. 

Além da multa, a pena nestes casos varia de um a quatro anos de reclusão. De acordo com a Decat, foram instaurados dois inquéritos para a apuração dos crimes relativos à poluição sonora.

Os dois jovens, além da multa, somente foram liberados, após o pagamento de fiança, no valor de um salário mínimo, arbitrada pelo delegado de polícia plantonista da Depac-Centro, para onde foram encaminhados no flagrante.

Inquérito

Com a conclusão do inquérito, ambos deverão responder pelo crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 (causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora).

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