Justiça aceita denúncia e Bernal vira réu por homicídio qualificado
Ex-prefeito é acusado de matar Roberto Carlos Mazzini por não aceitar perda de imóvel
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra o ex-prefeito Alcides Bernal, acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. Agora, ele passa de investigado a réu.
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Bernal responderá judicialmente por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de violação de domicílio e porte ilegal de arma de fogo.
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Por outro lado, o magistrado negou pedidos do Ministério Público para ouvir novas testemunhas neste momento do processo. Segundo o entendimento, a coleta de depoimentos deve ocorrer antes da apresentação da denúncia. Permitir isso agora poderia prejudicar o direito de defesa e o contraditório, além de causar desorganização no andamento do caso.
Outras medidas foram autorizadas, como a solicitação de laudos pendentes a órgãos periciais, a verificação de possíveis bens apreendidos e a checagem de registros relacionados a armas, se houver.
O processo tem como base investigação da Polícia Civil que concluiu que o ex-prefeito atirou contra Roberto Carlos com intenção de matar, na tarde do dia 24 de março. A vítima havia entrado na residência que pertenceu a Bernal na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, com a ajuda de um chaveiro.
O autor confesso dos tiros perdeu o imóvel para banco por dívida com parcelas do financiamento.
Laudos periciais indicaram que um dos tiros foi feito à queima-roupa. Com o recebimento da denúncia, o caso entra agora na fase de instrução, quando defesa e acusação poderão apresentar provas e testemunhas antes do julgamento.
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