Justiça autoriza apreensão de R$ 101,7 milhões de réus da Lama Asfáltica
Valores apreendidos de oito réus da 5ª fase foram atualizados em decisão da Justiça Federal; advogado de Puccinelli diz que cálculo é "viagem na maionese"
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atualizou os valores apreendidos de oito réus de uma das fases da Operação Lama Asfáltica determinando o bloqueio de R$ 101,767 milhões em bens. No caso do ex-governador André Puccinelli, o montante passou para R$ 76,711 milhões.
A decisão data de 10 de janeiro deste ano, do juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Bruno Cézar da Cunha Teixeira e responde a recurso do MPF (Ministério Público Federal) que pediu renovação/atualização dos valores listados na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Papiros de Lama.
Nessa fase, a Polícia Federal investigou desvio e superfaturamento de obras, direcionamento de licitações, pagamento de propina a servidores públicos e uso de documentos falsos. Entre os subterfúgios, conforme a investigação, a compra injustificada de livros jurídicos por parte de concessionária de serviços públicos e direcionada para integrantes da quadrilha. No total, o dano ao erário foi de R$ 235 milhões.
O MPF pediu atualização de oito réus com base nas vantagens indevidas que teriam sido pagas pelo grupo JBS. Os valores foram recalculados a partir da data dos pagamentos das notas fiscais frias, dos recebimentos em espécie de acordo com as planilhas da empresa de Joesley e Wesley Batista, que foram apresentadas por Demilton de Castro e a doação para campanha.
Hoje, no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), constas a decisão em que a Justiça Federal determinou a atualização dos valores apreendidos de oito réus: o ex-governador André Puccinelli (R$ 76,711 milhões), João Roberto Baird (R$ 5,501 milhões), Antonio Celso Cortez (R$ 4,968 milhões), João Maurício Cance (R$ 3,963 milhões), Itel Informática (R$ 4,930 milhões), Mil Tec Tecnologia (R$ 570 mil), PSG Tecnologia (R$ 1,158 milhão) e Congeo Construção (R$ 3,963 milhões).
Em relação a outros réus do processo, o juiz considerou o bloqueio existente em outras fases da operação, havendo conexão de bens apreendidos e por não haver fato novo que justificasse a atualização.
A PSG Tecnologia pediu reforma dessa decisão e, hoje, também foi publicado no TRF3 o indeferimento da solicitação.
O advogado Renê Siufi disse que não havia sido oficiado dos novos valores, mas considerou absurda a nova conta. “Já está tudo bloqueado, o MPF está viajando na maionese”.
