TJ nega indenização a mulher que diz ter sido humilhada em boate
Suposto constrangimento foi causado por roupa curta
A 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou indenização por danos morais a uma mulher que diz ter sido humilhada em uma boate de Campo Grande há pouco mais de dois anos por conta de uma saia curta. Os desembargadores alegaram que ela sabia das regras do clube e por isso não autorizaram o pagamento de indenização.
No dia 21 de abril de 2008, a cliente estava na boate com um homem, quando disse ter sido humilhada. Uma testemunha disse em juízo que a dona do clube subiu no palco, pediu que as pessoas liberassem a pista e apontou para a suposta vítima de humilhação, dizendo que ela estava denegrindo o local.
No processo, a vítima da humilhação conta que a proprietária afirmou que “se ela quisesse aparecer que deveria ter ido para outro local”. Nos depoimentos que constam no documento, a mesa da vítima de humilhação estava próxima ao palco, o que facilitava a visão da saia da mulher, considerada curta para o padrão do clube.
Um segurança pediu para que ela trocasse de mesa ou permanecesse sentada. Como permaneceu de pé, o mesmo segurança disse que o valor dos ingressos poderia ser devolvido.
“Ela própria admitiu que sua saia não estava no padrão de comprimento do estabelecimento, e sua entrada somente foi possível porque usava um sobretudo longo que encobria o tamanho de sua saia. Se não fosse assim, não teria sido admitida no local”, disse o relator do processo, Desembargador Sideni Soncini Pimentel.
O magistrado entendeu que se houve constrangimento foi por culpa exclusiva da mulher. “Ela optou por trocar de roupa e retornar ao local, onde permaneceu até o final do baile sem nenhum outro incidente”, reiterou Soncini.
Sobre a suposta humilhação da dona da boate, o desembargador entendeu que as provas e os depoimentos foram contraditórios, mantendo a negação da indenização, que já havia sido decidida em 1° grau.
Outro caso que se tornou famoso por conta da vestimenta foi a da estudante Geisy Arruda, que foi xingada e humilhada em uma universidade paulista. Ao contrário do caso de Campo Grande, Geisy conseguiu uma indenização de R$ 40 mil paga pela instituição de ensino.
