Licitação do tapa-buraco será na segunda, a 9 dias do fim de contratos
Lançado em 28 de abril, o edital ficou quase 50 dias parado por ordem do TCE
Com valor reduzido para R$ 43, milhões, a licitação do tapa-buraco começa a andar na próxima segunda-feira (dia 18), quando a prefeitura de Campo Grande receberá as propostas das empresas.
Também neste mês termina o prazo de contratos para o serviço, que pode ficar somente a cargo de equipes da prefeitura até o fim do processo licitatório ou ser ofertado em contrato emergencial, mediante autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
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“Algumas equipes da prefeitura vão ficar de plantão. Eles não dariam conta no início do ano. Mas hoje, por a gente já ter dado uma estabilidade, acredito que eles vão dar conta sim. E se não der, vamos solicitar junto ao Tribunal de Contas um emergencial, caso entender necessário, se o certame for demorar”, afirma o prefeito Marquinhos Trad (PSD), que participou de evento neste sábado (dia 16).
Lançado em 28 de abril, o edital 004/2017 previa gastos de até R$ 47.446.916,16. Contudo, em 30 de maio, o TCE suspendeu o procedimento após o IEAMA (Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente), setor do próprio tribunal, apontar irregularidades. A concorrência foi liberada pelo Tribunal de Contas em 13 de julho, após ficar parada por 49 dias.
A licitação está marcada para começar às 8h de segunda-feira. O valor total é de R$ 43.826.435,98. Os serviços serão nas sete regiões urbanas da cidade: Anhanduizinho (R$ 8.280.969,26), Bandeira (R$ 7.299.667,59), Centro (R$ 5.242.697,00), Imbirussu (R$ 6.161.325,89), Lagoa ( R$ 5.282.414,00), Prosa (R$ 6.132.151,87) e Segredo (R$ 5.427.210,37).
O edital é de contratação de empresa de engenharia para manutenção de vias públicas, reconstituição de pavimento asfáltico e selagem de capa asfáltica com fornecimento de materiais.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, os contratos do tapa-buraco terminam em 27 de setembro. “Os contratos emergenciais estão acabando. Vamos acelerar ao máximo, espero que não haja muitos recursos e consiga fechar o mais rápido possível”, disse o secretário ao Campo Grande News na última quarta-feira.
Quando acabar os contratos, a prefeitura deve manter quatro equipes para atuar em pontos emergenciais.