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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

18/02/2014 08:56

Licitação milionária é marcada por fraude e acusações entre concorrentes

Zana Zaidan

O MPE (Ministério Público Estadual) investiga suposta fraude na licitação para o fornecimento de gás para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O processo foi marcado por troca de acusações entre duas das três empresas concorrentes: uma delas, inclusive, teria fraudado um atestado de capacidade técnica, documento exigido em edital. A licitação está em fase recursal, mas quem vencer vai abocanhar até R$ 2,3 milhões para prestar o serviço para o HR por um ano.

Uma das denúncias dá conta de que a  Girogaz Comercial de Oxigênio LTDA apresentou um documento em que 
afirma ter fornecido gás líquido para a Santa Casa de Campo Grande, o que asseguraria sua experiência no ramo e, desta forma, as condições de cumprir o contrato. No entanto, o serviço é realizado pela White Martins e a empresa foi desclassificada no primeiro pregão, por "não atender o termo de referência". 

Além da própria Girogaz, dois funcionários da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), mantenedora da Santa Casa, estariam envolvidos no esquema: o então gerente de Manutenção, Ivécio Fernandes dos Santos, junto com o superintendente da ABCG, Geraldo Justo. Santos foi desligado em dezembro do ano passado, depois de descoberta a participação na suposta fraude. Já o superintendente continua no cargo.

Com o “mal entendido”, o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, assinou uma declaração em que afirma que a empresa Girogaz “na realidade não forneceu, em tempo algum, ‘oxigênio líquido criogênico’ a esta Associação Beneficente de Campo Grande (...) desta forma, o atestado de capacidade técnica não corresponde exatamente a verdade dos fatos, fruto de lamentável equívoco da nossa Gerência de Manutenção”. Este documento consta nos autos do processo.

O atestado de capacidade técnica data do dia 3 de dezembro de 2013. Vinte dias depois, em 23 de dezembro, Teslenco redigiu uma carta declarando que o atestado era falso.

A Girogaz entrou com recurso e, novamente, em um segundo pregão, foi desclassificada, desta vez por uma restrição no alvará sanitário. A empresa não teria licença para envasar gases medicinais.

Jogo de empurra
A Girogaz, por sua vez, alega no recurso que a Gilson Rodrigues, a concorrente, não atendeu o edital em diversas exigências, e elenca diversas irregularidades: a empresa não teria licença da Anvisa para produzir gases medicinais, além de a autorização do Imasul para atividade da empresa não ser relacionada ao objeto da licitação.

Outro questionamento é em relação ao preço ofertado no pregão pela Gilson. O lance final da empresa foi de R$ 2,322 milhões, valor 40% maior do que o proposto pela Girogaz, de R$ 1,622. "Causa prejuízo de R$ 700 mil ao erário e fere a saúde pública e seus usuários", diz a recorrente  no recurso.

Sobre a suposta prática de falsidade ideológica, a Girogaz afirma que o atestado da Santa Casa é verdadeiro, e o "equívoco" está no fato de que a "empresa fornecia oxigênio normal, e não oxigênio líquido criogênico".

Licitação – Em julho do ano passado, o Hospital Regional abriu o pregão eletrônico 0775/2013, que prevê o contrato de R$ 2,320 milhões para fornecimento de oxigênio líquido criogênico por 360 dias. Participaram da concorrência a empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda, a Gilson Rodrigues Almeida Oxigênio e a AirLiquid Brasil Ltda

O diretor do Hospital Regional, Rodrigo Aquino, disse ao Campo Grande News que a licitação está em fase recursal, mas afirma não ter conhecimento de qualquer falsificação de documento em torno do processo. Ele ressalta, ainda, que o fornecimento de gás está normal e garantido até a data do vencimento do contrato com a atual fornecedora, a Gilson Rodrigues, no dia 26 de março. "Se por ventura for constatada qualquer tipo de irregularidade, como esta falsificação, que seja devidamente apurada e os responsáveis punido conforme prevê a lei", acrescenta o diretor. 

Por meio da assessoria de imprensa, a Santa Casa reforçou que ao tomar ciência do fato emitiu nota informando que a Girogaz em nenhum momento forneceu para o hospital. Sobre a investigação do Ministério Público, a assessoria afirma que vai se posicionar caso seja notificada, além de colaborar com o trabalho do órgão.



Vamos ver se o MP vai agir dentro da legalidade - O dono da Girogaz é simplesmente parente do político.
MP - APLIQUE A LEI
Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Instá-lo a promover ação penal (previsão contida no art. 100 da referida Lei), relativo a conduta tipificada no art. 90 da referida lei, assim previsto:
"Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:
Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
 
Fabio Silva em 19/02/2014 10:42:56
recentemente dois funcionarios que estavam roubando material hospitalar foram detidos e suspenso de suas funçoes, a agora jose ? e os outros que roubam e fica por isso mesmo so porque ocupam cargo de confiança podem roubar a vontade. dois pesos e duas medidas. a prisao e para todos , do simples servidor ate o diretor. ACORDA CIDADAO, VOTE, COBRE E PROTESTE.
 
SAMIR CURY em 18/02/2014 15:07:00
Há também a questão deste contrato em vigor, como foi feito, qual o valor, se na licitação anterior também não houve favorecimento, pois pelo que vejo, fizeram de tudo para continuar com o mesmo fornecedor, me soa muito estranho, de olho no contrato anterior também MP.
 
João Barros em 18/02/2014 14:47:49
Com certeza se procurarem mais a fundo, a Chefe de Compras do Hospital Regional vai estar no rolo. Sempre está !
 
Marcos Paulo Hypollito em 18/02/2014 14:42:53
Tem certeza que esta materia não tem erros? Os três participantes da licitação seriam GiroGas, Gilson Rodrigues de Almeida e AirLiquide Brasil. Ta faltando o White Martins, um dos maiores fornecedores de gases no pais (inclusive assunto de materia recente sobre as tentativas desta empresa de monopolizar o mercado, e ai não participaria desta licitação??), enquanto é uma coincidencia enorme Girogas tem no nome "gi" de gilson e "ro" de Rodrigues... Parece que Girogas e Gilson Rodrigues de Almeida Gases são de fato a mesma empresa...
Dá uma verificada se ta assim mesmo pois como está gera mais duvidas do que respostas...
 
Marcos da Silva em 18/02/2014 14:16:06
OLHA O NOME DA EMPRESA GIROGAZ,
ACOOORDEM,
 
Edson Carlos em 18/02/2014 12:50:04
Não entendo como os órgãos públicos e seus gestores tem medo em aplicar as sanções previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Pois, em ficando comprovada a tentativa de fraude mediante documento falso, o gestor é obrigado a informar o MPE e instá-lo a promover ação penal (previsão contida no art. 100 da referida Lei), relativo a conduta tipificada no art. 90 da referida lei, assim previsto:
"Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:
Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa".
 
Sidney Nolasco em 18/02/2014 10:51:07
Ah nisso o MP toma atitude.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 18/02/2014 10:44:53
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