Mãe que quer sepultar gêmeos comove e obtém orientação na Defensoria
Depois de muito esforço, a desempregada Kelma Barbosa de Oliveira, 32 anos, que há quase um mês tenta sepultar os filhos gêmeos, conseguiu orientação jurídica. No começo desta sexta-feira, ela não obteve atendimento na Defensoria Pública da rua Antônio Maria Coelho, mas conseguiu comover um atendente na unidade do Fórum, na Rua da Paz.
“Acho que ele ficou comovido, ligou para a Defensoria da Antônio Maria Coelho e falei com o assessor de um defensor”, diz. Nos dois locais, a reportagem e Kelma foram informadas de que o atendimento ao público é de segunda a quinta-feira,
Segundo ela, o atendimento foi por telefone, mas deverá voltar à Defensoria na segunda-feira, levando um documento em que a maternidade Cândido Mariano explique por escrito o que impede a retirada dos corpos. “Ele [assessor] disse que a lei tem duplo entendimento, que pode ser considerado aborto tardio até 23 semanas e eu estava com 21”, relata.
No entanto, a certidão de nascimento daria direito a sepultar as crianças. Já o fato de ser colocada em quarto com mães que estavam com os bebês vivos pode levar a pedido de indenização por danos morais. Ela conta que tem reunião hoje à tarde com o serviço de assistência social da maternidade.
As crianças nasceram no dia 12 de dezembro, na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, e morreram pouco depois. Kelma conta que recebeu guias da maternidade para as certidões de nascimento e óbito dos bebês. Porém, ela diz que os cartórios se recusavam a atestar as mortes porque não tinha assinatura do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).
A mulher só obteve os documentos após fazer um relatório de próprio punho, assinado também pelo marido, onde narrou o ocorrido. Na maternidade, recebeu a informação de que o SVO não faz verificação porque o peso era menos de 500 gramas. “Tenho medo que sejam descartados no lixo hospitalar, como resíduo de gestação”, diz Kelma, que teve a primeira gravidez encerrada aos seis meses.
A reportagem entrou em contato com a Maternidade Cândido Mariano. Na direção, a informação é de que não se sabia do ocorrido e a orientação foi retornar à tarde. Conforme a assessoria de imprensa da Defensoria Pública, a falta de encaminhamento será averiguada. Há um registro formal, lançado às 8h56, de que Kelma foi atendida.
