MP cria Programa de Integridade para evitar corrupção e conduta inadequada
Norma abrange membros, servidores, estagiários, voluntários, fornecedores e vinculados à instituição
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) criou o Programa de Integridade para prevenir irregularidades, incentivar a cultura ética e garantir o cumprimento de normas legais e internas. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial, vale para membros, servidores, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados, voluntários e fornecedores.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) implementou um Programa de Integridade visando prevenir irregularidades e fortalecer a cultura ética institucional. A iniciativa, publicada no Diário Oficial em 1º de dezembro, abrange membros, servidores, estagiários e demais colaboradores da instituição. O programa estabelece diretrizes para reduzir riscos de corrupção, fraudes e conflitos de interesse, além de criar um Comitê de Integridade permanente. Entre os objetivos principais estão o aprimoramento do controle interno, uso responsável de recursos públicos e fortalecimento dos canais de denúncia, que manterão o sigilo dos denunciantes.
O programa reúne conjunto de ações e orientações para fortalecer a responsabilidade institucional e reduzir riscos como corrupção, fraudes, conflitos de interesse e condutas inadequadas. Entre as diretrizes estão o comprometimento da gestão com boas práticas, o alinhamento ao planejamento estratégico do Ministério Público, a valorização dos princípios institucionais e a promoção da integridade dentro e fora da instituição.
Entre os principais objetivos estão garantir o cumprimento das regras de ética e conduta, melhorar o controle interno, colaborar para uma gestão pública mais eficiente, incentivar boas práticas administrativas, estimular o uso responsável dos recursos públicos, ampliar a transparência, fortalecer os canais de denúncia e capacitar os profissionais do MP.
A resolução também criou o Comitê de Integridade, grupo permanente que será responsável por colocar o programa em prática, acompanhar os resultados e propor melhorias.
O grupo poderá revisar o plano de ação, avaliar riscos, orientar os setores do Ministério Público, organizar capacitações e analisar denúncias relacionadas a falhas de integridade. Também terá autonomia para propor mudanças em procedimentos internos, regras e rotinas da instituição.
Ainda conforme publicação, o Plano de Integridade passará por monitoramento contínuo e será avaliado periodicamente para garantir sua efetividade. O canal de denúncias seguirá como uma ferramenta segura e sigilosa, protegendo quem denuncia e permitindo investigações justas. Mesmo os casos arquivados serão registrados e usados como base para melhorias nos processos internos.
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