MP recebe denúncias contra 9 escolas que não oferecem ensino remoto

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recebeu nove denúncias contra escolas particulares em Campo Grande que não deram opção do sistema de ensino remoto aos pais das crianças e adolescentes matriculados. As instituições serão vistoriadas e podem ser penalizadas nas esferas civil, criminal e administrativa. Os nomes das escolas não foram divulgados.

De acordo com a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação) a fiscalização vai ocorrer em toda a rede particular para observar se há mais unidades desrespeitando o decreto municipal que estabeleceu as regras de retorno às aulas na Capital.

“Além de observar se as escolas estão oferecendo as opções de ensino remoto e presencial também iremos verificar se elas estão seguindo as normas de segurança de prevenção ao novo coronavírus”, comentou.

Segundo Vera as escolas tem a obrigação de garantir um ambiente seguro aos alunos em meio à pandemia. “Tendo um plano de segurança esses espaços se tornam ate mais seguros do que a rua ou qualquer outro espaço publico, onde as pessoas não estejam se protegendo e podem colocar em risco a saúde desses alunos”, completa.