MPE diz que atendimento adulto melhorou, mas revela fila de 5,7 mil na pediatria

Por conta da alta demanda no setor pediátrico nas unidades de saúde de Campo Grande, o MPE (Ministério Público Estadual) entrou com ação contra a prefeitura solicitando que, em prazo de 30 dias, contrate médicos para suprir a necessidade. Entre consultas e cirurgias, a fila é de 5,7 mil atendimentos pendentes.

A ação, com pedido de liminar, foi protocolada pela promotora Filomena Fluminham, da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública.

A promotora disse que o atendimento as unidades de saúde está sendo acompanhada pela promotoria desde 2016, com resultados mais significativos no setor adulto, porém, com baixa resolutividade na área pediátrica.

Segundo o MPE, a alta demanda revela demora ou até a falta de acesso ao tratamento especializado de pediatria, citando a fila para cirurgia geral (1.319 pacientes), consultas em neurologia pediátrica (1.497 pacientes), em fonoaudiologia (1.116 pacientes), em otorrinolaringologia (813 pacientes) e em psicologia (995 pacientes).

“Não é possível que essa fila permaneça por mais tempo dessa forma, os procedimentos devem ser realizados para que os casos não evoluam para urgência e emergência”, avaliou a promotora.

Filomena explica que a liminar não deve zerar a fila em 30 dias, mas que a contratação seja o caminho para resolver essa demanda, mesmo que em prazo maior.

Além da contratação em caráter de urgência, o MPE pede à Justiça que, em caso de deferimento da liminar, a prefeitura de Campo Grande apresente planilha, em prazo de 60 dias, em relação a todas as especialidades, traçando plano para resolver o problema da longa espera de pacientes pediátricos.

Também estaria previsto nesse prazo de 60 dias a aquisição dos equipamentos necessários para atendimento pediátrico.

A promotora lembrou que sabe da intenção da prefeitura de abrir concurso na Saúde, o que foi anunciado em abril deste ano. Naquele período, a previsão era lançamento de edital em prazo de 15 dias.

A assessoria da prefeitura informou que, somente em maio, 73 médicos, entre eles, pediatras, foram contratados para reforçar atendimento nas unidades de saúde. Atualmente, 60%¨dos médicos são contratados.

A administração alega que a falta desses especialistas é problema nacional que deve ser minimizado com concurso público, cujo edital ainda está em fase de finalização do edital.

Segundo assessoria, outra alternativa estudada pela secretaria é a alteração no vínculo contratual dos médicos, por meio de um projeto de lei prevendo a contratualização por produtividade e não por horas trabalhadas. Esta seria uma forma de atrair médicos com melhores condições salariais, proporcional ao volume de trabalho.