MPT ajuiza ação contra hospital por manter 57 gestantes no trabalho
Santa Casa mantém gestantes em trabalho presencial mesmo durante pandemia de covid
O MPT/ MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) ajuizou uma ação civil pública contra a Santa Casa de Campo Grande por manter 57 funcionárias grávidas trabalhando de forma presencial durante a pandemia de covid-19. O pedido de tutela de urgência é resultado de investigação interna que apontou supostas irregularidades às condições sanitárias e de conforto das gestantes.
Conforme o MPT, antes de protocolar a ação, a Santa Casa chegou a ser notificada com prazo para manifestação sobre a denúncia bem como, enviar a relação das empregadas grávidas e documentação que comprasse que elas estavam afastadas dos trabalhos presenciais.
O hospital enviou ao órgão lista com 57 funcionárias gestantes que estariam trabalhando de forma presencial, mesmo após recomendação do MPT para o afastamento. Em defesa, a Santa Casa ainda argumentou que as grávidas exercem funções em núcleo administrativo e o serviço é essencial não podendo ser suspenso e que contratar novos profissionais pressionaria os cofres da entidade.
Com isso, na ação o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes, pede que as trabalhadoras sejam retiradas imediatamente das escalas de trabalho presencial e que sempre que possível, seja garantido o direito de realizar as atividades laborais em home office.
O procurador ainda diz que a Santa Casa estaria inviabilizando o afastamento das gestantes, que integram grupos de ricos, expondo-as ao contágio por coronavírus, não restando outra alternativa senão ajuizar a ação.
“Mesmo laborando em setor administrativo, as trabalhadoras permanecem em exposição, uma vez que não há dúvida de que o ambiente hospitalar é local de frequente e intensa circulação de profissionais da saúde infectados pelo vírus Sars-CoV-2, ainda que assintomáticos, e de pacientes ainda não diagnosticados com a enfermidade”, afirmou o procurador.
Moraes ainda lembrou que o MPT editou nota técnica sobre proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para gestantes frente à segunda onda da pandemia do coronavírus e fez referência ao estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) que indica o aumento da mortalidade de gestantes e puérperas por covidf-19 no país, sendo 3,4 vezes maior que que no restante do mundo.
Ao Campo Grande News a Santa Casa informou através da assessoria que "que todas gestantes e lactantes estão afastadas dos locais insalubre, conforme determina legislação vigente. E todos os protocolos de biossegurança vigente contra o COVID-19 estão sendo seguidos criteriosamente".
