Mutirão em Vara de Violência Doméstica da Capital é prorrogado até setembro
Nesta segunda-feira (dia 16), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul prorrogou mutirão por mais 180 dias
A Justiça prorrogou até 16 de setembro o mutirão na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande. Sem juiz titular, a vara teve primeiro mutirão estabelecido entre setembro de 2019 e março de 2020.
Nesta segunda-feira (dia 16), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o mutirão por mais 180 dias. A força-tarefa é para realização de audiências e prolação de sentenças nos processos de réu solto.
Os motivos são a permanência da vacância na 2ª Vara da Violência Doméstica, a elevada distribuição mensal de processos, a possibilidade de prescrição em razão das penas cominadas para os delitos de violência domésticas, a necessidade de cumprir metas impostas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a continuidade de ações para coibir atos de violência contra a mulher.
De janeiro a 3 de março de 2020, a Vara de Medidas Protetivas da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, expediu 839 documentos. O que significa que a cada 24 horas a Justiça determina que 13 homens se mantenham afastados de mulheres agredidas.
