Na pandemia, cobrança de pensão alimentícia bate recorde na Capital

Desde março, foi decretado o estado de pandemia em Mato Grosso do Sul, com isso os atendimentos remotos foram implantados em várias instituições, entre elas a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que apesar realizar 100 mil atendimentos a menos que em 2019, bateu o recorde nas cobranças  por pensão alimentícia em 2020.

Comparado com o ano de 2019, as cobranças por pensão alimentícia no Núcleo de Família e Sucessões subiram em 33% só em Campo Grande, com 7.923 atendimentos em 2020. No Estado este ano foram 10.503 buscas mais pelo tema que em 2019. Os números foram apresentados durante coletiva de imprensa virtual nesta terça-feira (15).

Coordenador pelo defensor público William Coelho Abdonor, o Núcleo de Família e Sucessões realizou ainda 191 audiências virtuais de conciliação, sendo 69% delas por pedidos de divórcio.

Ao todo este ano a Defensoria realizou 244.461 atendimentos, sendo 97.306 na Capital, queda de 109.678 atendimentos comparado a 2019, mas para o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi, a quantidade de antedidos ainda é expressiva dadas as limitações impostas pela pandemia.

“São indicadores que refletem o esforço que fizemos para que os nossos serviços fossem alcançados pela população durante o período que estivemos, e ainda estamos, em regime de isolamento social. Por meio da ampliação dos canais de atendimento da Defensoria Pública de MS, em especial a plataforma virtual lançada em maio, temos uma média de 30 atendimentos por hora em 2020”, considera o defensor-geral.

Saúde – Uma das áreas muito afetadas, sem dúvidas em 2020, o Naspi (Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos) realizou em Campo Grande, 5.717 atendimentos.

De acordo com o defensor público Hiram Nascimento Cabrita de Santana, as principais demandas estão relacionadas à vaga hospitalar, fraldas e medicamentos.

Além disso, no início da pandemia, o núcleo solicitou que os boletins diários emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde tivessem informações sobre a quantidade de leitos clínicos e de UTI disponíveis para Covid-19 públicos e privados, junto com a respectiva taxa de ocupação no Estado.

Defesa da Mulher - No Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher), foram realizados de janeiro a dezembro 3.879 atendimentos, sendo 458 autuações de divórcio litigioso, 445 referentes à medida protetiva e 33 pedidos de laqueadura, em Campo Grande.

Para a defensora pública e coordenadora do Nudem, Thais Dominato, o número de atendimentos reflete aquilo que foi alertado pelas instituições no começo da pandemia de que as mulheres seriam muito afetadas.

“Este ano não foi um ano fácil para as mulheres que tiveram que conviver com seus agressores dentro de casa. A primeira dificuldade foi o acesso para que elas pudessem realizar as denúncias, foi preciso se reinventar e hoje estamos muito melhor nisso.”, disse.

Outros números – Além do núcleo de família, a Defensoria conta ainda com núcleos especializados na defesa do consumidor, dos direitos da mulher, execução penal, povos indígenas e quilombolas, criança e juventude, saúde, ações institucionais e fazenda pública, todos realizando os atendimentos de forma remota este ano.

No Nuccon (Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor) foram realizados 11.470 atendimentos na Capital. Coordenado pelo defensor Homero Lupo, o núcleo realizou este ano 321 audiências de conciliação e celebrou 78 acordos.

O Nupir (Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igual Racial e Étnica) atuou de forma expressiva na questão da violência doméstica sofrida por mulheres indígenas, além de pedidos de habeas corpus e regime domiciliar em caráter humanitário e de progressão antecipado de regime, conforme recomendação prevista pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Com dificuldade de acesso ao Sistema de Justiça, potencializada na pandemia, o núcleo realiza campanha para criação emergencial de uma Casa da Mulher Indígena em Dourados.

Já no Nudedh (Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos) foram instaurados 366 procedimentos operacionais e consultivos e 14 procedimentos de apuração preliminar, entre eles o que monitora as instituições de longa permanência para idosos.

Este ano ainda foi criado o Nuspen (Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário) responsável pelo atendimento de 98% da população carcerária do Estado.

E na Fazenda Pública, os defensores realizaram 3.332 atendimentos em Campo Grande, relacionados a ocupações  ocupações de áreas públicas, casas populares, multas e pontos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), transferência de veículos, execuções fiscais municipal e estadual, dentre outros.