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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

09/02/2011 14:30

Nelsinho tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar exceções à Lei do Silêncio

Paulo Fernandes

Prazo começa a contar a partir do recebimento do projeto pela Prefeitura.

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar as exceções à Lei do Silêncio, permitindo a realização de shows da Expogrande no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Caso Nelsinho não dê o seu parecer neste prazo, o projeto volta para a Câmara promulgar o projeto.

“Acho que o prefeito vai fazer o que foi melhor. Ele é um legalista”, afirmou o presidente da Câmara, Paulo Siufi.

O projeto de lei complementar foi aprovado ontem com 19 votos favoráveis.

A proposta acrescenta na lista de exceções à Lei do Silêncio o Show da Virada, realizado pela TV Morena (Globo), Aniversário de Campo Grande, Festa de Santo Antônio e Expogrande. Já são exceções hoje o Natal e o Ano Novo.

Além da alteração na lei, os shows da Expogrande também dependem de licença ambiental e alvará de funcionamento.

A Expogrande é a maior feira agropecuária de Mato Grosso do Sul. Ela acontece no mês de abril e tem contrato de R$ 2 milhões com artistas de renome nacional, incluindo Michel Teló, João Bosco e Vinícius, Munhoz e Mariano, Bruno e Marrone, a banda Restart e o artista do momento: Luan Santana.



Em verdade o Prefeito tem quinze dias úteis para sancionar ou vetar a proposição que altera a chamada Lei do Silêncio. Caso não haja sanção ou oposição de veto nesse período, ocorrerá sanção tácita, devendo, obrigatoriamente, a proposição ser promulgada pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, convertendo-se em lei. Esse é o procedimento preconizado no Processo Legislativo, para a validação das normas jurídicas.
 
oscar mendes em 11/02/2011 05:26:16
Deixe-me perguntar uma coisa? Quem foi o primeiro a chegar na época em que só havia mato, a acrissul ou os incomodados? Pow, eles se mudam perto de um parque de exposições, como o próprio nome diz, PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ambiente onde existe feiras, shows, festas de qualquer estilo, ou seja muito barulho e movimento de pessoas. Agora depois de um tempo eles dão "azia" por causa do barulho que eles deveriam ter pensado nisso e quer acabar com a festa tradicional da cidade, porque se já estão à muito tempo lá, porque não se mudaram antes. Campo Grande VAMOS LUTAR pelo que é da gente, agora querem transferir para Cuiabá, não podemos aceitar isso!
 
Danilo Prado em 11/02/2011 04:47:28
Para a Globo pode?????
 
Cicero Tredezini em 09/02/2011 04:39:31
espero ki os shows continue e vem com tudo,por que afinal tem varios lugares ki deviam ser proibidos com as bagunças e não são agora a acrisul é um lugar familiar ki a familia se diverde curitindo os shows em Campo Grande vamo lá prefeito resolve de umas vez essa historia
 
mayara coutinho em 09/02/2011 04:20:15
Porque voçes nao paga para as pessoas que moram do lado,ou dao imgresso de graça para eles ou elas?
 
maria edelma em 09/02/2011 02:36:37
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