OAB entrega carteirinhas para novos advogados em cerimônia na próxima 2ª
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza na próxima segunda-feira (30), em Campo Grande, a cerimônia de entrega das carteirinhas para os novos advogados aprovados no último exame da ordem. A solenidade acontece na sede da entidade, às 9h.
Entre os novos advogados está o indígena Luiz Henrique Eloy, que pretende advogar pelas causas indígenas. Durante a graduação, ele participou do projeto Rede de Saberes, que desenvolve ações de apoio para os indígenas de quatro universidades de Mato Grosso do Sul.
“É sabida a constante violação de direitos humanos que os povos indígenas vêm sofrendo constantemente e a total falta de assessoria jurídica a essas comunidades. Portanto, como advogado, pretendo ser um agente social transformador que atua diretamente voltado para meu povo”, disse Luiz, em entrevista ao site do projeto.
Luiz conta ainda que a questão indígena não é um tema muito valorizado na academia. O advogado acredita que o curso deveria ter uma disciplina específica para essa temática.
“Eu acredito que no caso de MS deveria ser uma disciplina obrigatória, simplesmente por ser a questão indígena tão presente no cotidiano da população. E nos demais estados, como disciplina optativa, proporcionando aos futuros operadores de direito uma oportunidade de conhecer mais esse ramo tão importante do direito”, argumentou.
Luiz explica que “direito indígena é o direito próprio da comunidade indígena, ou seja, a resolução de conflitos segundo o costume de cada povo. Já o direito indigenista é o conjunto de leis e normas que dizem respeito às questões indígenas”.