TJ abre prazo para incluir processos na Semana Nacional de Conciliação

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu o prazo para solicitar inclusão de processo na 21ª Edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro.

A ação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides.

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Em MS, a ação será gerida pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos)

As partes interessadas na inclusão de seu processo na Semana da Conciliação poderão requerer por peticionamento nos autos, cabendo ao cartório respectivo providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado.

As partes também poderão requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação diretamente na página eletrônica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, disponível até 23 de outubro (clique aqui).

As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.

Participarão da 21ª Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.