OAB pede sindicância e afastamento de policiais por abuso de poder em bar

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) solicitou o afastamento de policiais militares e a abertura de uma sindicância para apurar eventual abuso de poder, durante ação na noite da última sexta-feira (21), em frente ao Bar Batata, nas proximidades da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Na ocasião, foram usadas bombas de gás lacrimogêneo e duas mulheres – a dona do bar e uma advogada – acabaram detidas pela Polícia Militar.

Conforme documento encaminhado pela OAB ao secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, José Carlos Barbosa, a proprietária do bar, Graziele Soares dos Santos, e a advogada Rosimeire Rodrigues Martins, foram agredidas fisicamente e destratadas por policiais militares do Batalhão de Choque, durante a ação, conforme mostram gravações e fotos anexadas a documentação.

Portanto, ainda conforme o documento, é necessário que se faça “apuração dos fatos, com a instauração de um processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos policiais militares envolvidos”.

O documento é assinado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Christopher Pinho Ferro, e o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche.

O Campo Grande News entrou com a PM, para obter um posicionamento da corregedoria, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.

Agressões - Conforme relato da proprietária do bar, Graziele Soares dos Santos, postada em sua página no Facebook, os policiais agiram com violência contra ela e outra mulher, uma advogada. Ela conta que perguntou aos policiais se havia necessidade de uso das bombas. Também informou ter alvará, que permite o funcionamento do local até meia noite – a ação ocorreu antes desse horário.

Ainda de acordo com a empresária, um policial teria, então, lhe perguntando “o que ela estava boquejando”. “Eu disse que não estava boquejando e sim perguntando sobre tal abordagem”, afirma no relato. Foi solicitado à empresária documento de identificação e ela não quis dar. “Sabe por quê? Esses mesmos policiais vão ao Batata quase todas sextas-feiras e me conhecem”, justificou o porquê de se negar a entregar o documento.

Na sequência, ela recebeu voz de prisão e teria sido “jogada dentro do camburão”, segundo contou. “Depois de aproximadamente 15 minutos, escutei uma voz de uma mulher alegando que a estavam machucando. Em seguida, a porta do camburão se abre e, para minha surpresa, vi quatro policiais agredindo essa mulher”, relatou. De acordo com Graziele, a outra mulher, que é advogada, foi agredida com “enforcamento e tapa no rosto”.

A empresária conta que saiu em defesa da mulher, argumentando que aquilo era desnecessário. Um policial teria respondido: “Cale a boca, sua vadia, vagabunda!”, ainda de acordo com o relato de Graziele.

A tensão continuou no trajeto para a delegacia, a do Bairro Piratininga. “Começaram a fazer manobras. Nós éramos jogadas de um lado pra outro sem poder nos proteger. Deitei no assoalho do carro pra ver se parava de ir ao teto e aos lados. Pra minha indignação, eles riam e gritavam pra nós ouvirmos: ‘Tá bom aí suas vadias? Vocês vão ter o que merecem’, contou a empresária.

Ao chegar à delegacia, um dos policiais teria levado a advogada, puxando-a pelos cabelos e xingando-a de “vagabunda”, de acordo com o relato de Graziele. O policial, que comandava a operação, teria mandando as mulheres, já algemadas, sentarem no chão, repetindo o xingamento. “Eu disse: ‘Vou ficar bem de pé’”, contou a empresária. Em seguida, o policial passou rasteira nela e a derrubou. Fez o mesmo com a advogada.

“Minha alma está muito ferida, porque não consigo entender tanta truculência com duas mulheres que nada poderiam fazer contra eles, até porque tinham nove policiais, totalmente armados”, afirmou.

Boletim de ocorrência – O BO (boletim de ocorrência) apresenta como fato principal “incitação ao crime” e como outros fatos, “desacato, desobediência e resistência”. Conforme o boletim, a ação fazia parte da “Operação Cidade Tranquila” e foi usado “agente químico para dispersão dos desrespeitosos” depois de “incansáveis tentativas de normalizar o ambiente”.

De acordo com o BO, “uma mulher, em frente ao Bar Batata, passou a proferir palavras de ordens e questionando a legalidade da ação policial”. Eles teriam “explicado que a ação se deu pela obstrução da via”. Na continuidade, já referindo à empresária pelo nome e não mais como “uma mulher”, o histórico afirma: “Não contente, a Sra. Graziela começou a proferir palavras de baixo calão, tais como ‘seus bostas, eu sou empresária e pago os seus salários”.

Questionada sobre isso pela reportagem, Graziela negou ter xingado os policiais. "Jamais. Isso foi uma forma que eles encontraram para justificar a prisão", disse.

O boletim ainda afirma que Graziele recebeu voz de prisão por se negar a entregar documento de identidade. “A mesma passou a resistir sendo necessário o emprego de uso de força moderada, que resultou em lesão aparente no braço esquerdo e no cotovelo esquerdo”, diz o BO.

No histórico do boletim, a outra mulher teria se apresentado como advogada de Graziele. A empresa, no entanto, informou à reportagem que a outra mulher, que foi detida, não é sua advogada, mas que a conheceu naquele momento.

Conforme o boletim, a advogada teria “desdenhado da qualidade intelectual das equipes policiais ali presentes, deixando claro que os policiais se tratavam de bestializados e desprovidos de inteligência e conhecimento de suas funções”.

Por considerar que a advogada os desacatou, os policiais lhe deram voz de prisão. Como ela teria resistido, foi, de acordo com o BO, “necessário o emprego de uso de força moderada, resultando e lesões aparentes, em sua face, braços e pulsos”.