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Ong sem-teto some com recursos e deixa mais de 200 famílias sem casa

Morhar Organização Social recebeu R$ 2,7 mihões e só entregou 42 casas. A atual gestão bloqueou repasse de R$ 900 mil.

Alberto Dias | 17/02/2017 06:27
Construção das casas parou há meses, quando o material acabou. Em alguns terrenos, nem começou. (Foto: Chris Reis)
Construção das casas parou há meses, quando o material acabou. Em alguns terrenos, nem começou. (Foto: Chris Reis)
Sede da Morhar na Capital fechou em 2015, sem informar  novo endereço. (Foto: Alcides Neto)
Sede da Morhar na Capital fechou em 2015, sem informar novo endereço. (Foto: Alcides Neto)

Mais de duas centenas de famílias retiradas da favela Cidade de Deus há um ano, sob a promessa de um teto digno, ainda está sem casa. O motivo não é falta de recurso, mas de gerenciamento e fiscalização. Pelo menos R$ 800 mil que seriam destinados à compra de material de construção parecem ter sumido, ainda na gestão anterior - parte de um convênio de R$ 3,6 milhões com a Morhar Organização Social, que ficou responsável pela entrega de 300 unidades habitacionais até julho de 2016.

Até o momento, apenas 42 residências foram entregues no loteamento Vespasiano Martins, sem acabamento. Porém, R$ 2,7 milhões já foram repassados à referida ONG (organização não-governamental) que sequer tem sede e, a exemplo das demais ocasiões, não atende jornalistas. Até o mês passado, do total "utilizado", apenas R$ 1,9 milhão teria sido justificado pela Morhar ao poder público, em balancete de prestação de contas. O restante, R$ 800 mil, foi retirado à deriva.

Depois de tomar posse, em 2 de janeiro, a atual administração municipal conseguiu bloquear apenas os R$ 900 mil restantes do convênio - e agora procura o Governo do Estado em busca de parceria - leia-se: mais recursos - para concluir as demais residências em outros três loteamentos, onde mais de 500 pessoas, incluindo crianças, atravessaram o inverno e chuvas em barracos improvisados, e ali permanecem.

Na prefeitura, o imbróglio segue na Procuradoria-Geral do Município, para resolução por vias judiciais. "A PGM tem que averiguar se existiu irregularidade. É um processo extremamente complexo", aponta o diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), Eneas José de Carvalho Netto. "Fizemos levantamento, identificamos algumas situações, bloqueamos R$ 900 mil e encaminhamos o caso para o jurídico".

Ao Campo Grande News, ele demonstrou descontentamento com o método usado pela gestão anterior - de construir em regime de mutirão envolvendo uma organização sob a justificativa de baratear custos. "Em uma licitação pelo menor preço se compra mais barato. Bastaria entregar o terreno com um kit material de construção e uma planta baixa", avalia Eneas. Para completar, "contrata-se mestres-de-obra para execução do alicerce, assim como eletricistas e outros profissionais especializados para ajudar os moradores".

Todavia, para conseguir a ajuda do governo, a prefeitura precisa, primeiro, saber quanto será necessário para terminar as obras. Para tanto, o Município diz que fará levantamento da situação de cada um dos lotes com casas inacabadas e outras que sequer começaram a serem levantadas. Sem prazos definidos, percorrerá a região do bairro Dom Antônio Barbosa (Jardim Pedro Terel), Jardim Canguru e Bom Retiro (Vila Nasser), onde as famílias que viviam junto ao aterro do Dom Antônio aguardam uma resolução desde março de 2016.

No Vespasiano Martins, 42 casas foram entregues em julho de 2016 pelo então prefeito Alcides Bernal (PP).
No Vespasiano Martins, 42 casas foram entregues em julho de 2016 pelo então prefeito Alcides Bernal (PP).
Sem acabamento, forro e até portas, além de problemas hidráulicos e elétricos. (Fotos: Marina Pachecho)
Sem acabamento, forro e até portas, além de problemas hidráulicos e elétricos. (Fotos: Marina Pachecho)

O outro lado - Ao longo do ano passado, o Campo Grande News acompanhou de perto a situação, desde a retirada das famílias de catadores do "lixão do Dom Antônio", até os protestos das mesmas famílias clamando por moradias, já alocadas nos lotes. A assessoria do então prefeito Alcides Bernal (PP) defendia a participação da Ong Morhar, alegando que uma licitação tradicional levaria muito tempo e não conseguiriam, por meio de empreita, construir casas ao custo de R$ 12 mil cada.

Na ocasião, o ex-titular da área de Finanças, Planejamento e Controle, Disney Fernandes, explicou que os recursos foram liberados em duas fases. A primeira correspondeu a 53% do convênio, portanto R$ 1,9 milhão. A convenente prestou conta e foi liberado mais dinheiro. Porém, na segunda parcela, que totalizou cerca de R$ 800 mil, não houve a prestação de contas.

Meses depois, a nova gestão comandada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) rebate: "Como você constrói uma casa com R$ 12 mil? Não adianta entregar a casa de qualquer maneira", questiona, por fim, o atual diretor de habitação do Município.

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