Operação apreende 6,4 mil maços de cigarros na região Norte da Capital
Operação da Decon (Delegacia Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra o Consumidor) e da Visa (Vigilância Sanitária Municipal) apreendeu nesta quarta-feira (9) 6,4 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai nos bairros da região Norte de Campo Grande.
Segundo a Polícia Civil, foram identificados 65 pontos de venda dos cigarros nos bairros Nova Lima, Jardim Columbia e Jardim Anache. O objetivo da operação foi coibir o comércio ilegal de cigarros, além de orientar os responsáveis sobre o crime que envolve a venda de produtos sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Caso os comerciantes sejam flagrados novamente com os cigarros podem ser multados em R$ 5 mil, e em que caso de reincidência, essa multa pode chegar a R$ 10 mil, além de ter o alvará de funcionamento cassado.
A venda de cigarros falsificados, contrabandeados e clandestinos é crime contra as relações de consumo, previsão de prisão, em caso de flagrante.
De acordo com a Decon, esta é a primeira ação conjunta realizada na Capital neste mês para o combate ao contrabando de cigarros, para a preservação da saúde pública, combate a sonegação fiscal e em especial a concorrência desleal.
