ACOMPANHE-NOS    
SETEMBRO, SEXTA  18    CAMPO GRANDE 31º

Capital

Outro juiz assume processo e vai decidir sobre lockdown em Campo Grande

Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogênos estava interinamente com um magistrado e o titular foi nomeado agora

Por Marta Ferreira | 10/08/2020 13:40
Audiência realizada na sexta-feira não teve acordo. (Foto: )
Audiência realizada na sexta-feira não teve acordo. (Foto: )

Mudou de responsável nesta segunda-feira (10) a 1ªVara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, onde corre desde terça-feira passada (3) o pedido para determinação judicial de lockdown em Campo Grande, feito pela Defensoria Pública.

Sai José Henrique Neiva, que tentou acordo entre as partes na sexta-feira passada, sem êxito, e assume o cargo o juiz Ariovaldo Nantes Correa. A troca já estava em andamento quando a pendenga judicial começou e foi concretizada hoje com a publicação no Diário da Justiça.

É que Neiva, titular de uma das varas de Falência e Recuperação Judicial em Campo Grande, acumulava a de Direitos Difusos, cujo comando estava vago.

Concurso de remoção foi feito pelo Tribunal de Justiça, no mês de junho, o juiz Ariovaldo, que já foi diretor do Fórum de Campo Grande, foi o escolhido e, segundo publicação de hoje, empossado. Antes, ele atuava na 8ª Vara Cível.

Agora, é ele quem vai decidir sobre a questão. Não há prazo para isso. A explicação há havia sido dada pelo juiz que comandou o processo até sexta-feira, quando foram reunidos interessados para uma tentativa de conciliação sobre o pedido de lockdown.

Durante a audiência, que durou duas horas e meia, o defensor público-geral, Fábio Rombi, chegou a apresentar proposta de acordo. Disse que abriria mão da determinação de fechamento total por 14 dias, como a Defensoria Pública pediu em ação civil, desde que a Prefeitura seguisse à risca o que determina o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), criado pelo governo do Estado.

A Defensoria, porém, acabou como única voz pelo lockdown. Até o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que foi intimado a participar, também se posicionou contra a adoção de medida restritiva radical. O prefeito Marquinhos Trad (PSD), que já havia defendido considerara  medida desnecessária, repetiu o argumento de que a cidade está enfrentando a pandemia sem o bloqueio total e que há leitos de terapia intensiva para todos.

No processo, o último andamento é uma manifestação do MPMS.