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Campo Grande, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019

01/04/2019 14:25

Parado desde 2014, "Botão do Pânico" não sai do papel por falta de recurso

Atualmente, as 3.500 mulheres que estão sob medida protetiva em Campo Grande são monitoradas pela Patrulha Maria da Penha

Viviane Oliveira
Subsecretária diz que as vítimas com medida protetiva são monitoradas pela Patrulha Maria da Penha (equipes da Guarda Municipal) implantada na Casa da Mulher Brasileira (Foto: divulgação/assessoria de imprensa) Subsecretária diz que as vítimas com medida protetiva são monitoradas pela Patrulha Maria da Penha (equipes da Guarda Municipal) implantada na Casa da Mulher Brasileira (Foto: divulgação/assessoria de imprensa)

A ideia era inaugurar o "Botão do Pânico" (aplicativo para celular) junto com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em 2014. Passados cinco anos, o projeto ainda não saiu do papel e não há previsão para começar a funcionar. A Prefeitura alega que falta recurso, mas afirma que retomou diálogo com instituições que atuam na área de proteção à mulher. A ferramenta será utilizada por mulheres vítimas da violência doméstica com medida protetiva, ou seja, protegidas pela Justiça. 

Lançado no Espírito Santo, o botão que funciona desde 2013 por lá, aciona a viatura policial mais próxima sempre que há risco para a mulher Até então, é preciso acionar 190 para receber atendimento. No mês passado, a ferramenta foi lançada em São Paulo.

Segundo a titular da Semu (Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres), Carla Stephanini, a Prefeitura busca recurso federal para implantar a ferramenta. O valor, para colocar o projeto em prática que inclui vários serviços como infraestrutura e tecnologia de gestão do aplicativo, não foi divulgado. O projeto de autoria da ex-vereadora e atual deputada federal Rose Modesto foi sancionado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP).

Ainda conforme a subsecretária, atualmente a Patrulha Maria da Penha - formada por Guardas Municipais - faz o monitoramento das 3,5 mil mulheres sob medida protetiva na Capital e a implantação do aplicativo será um avanço, mas requer desenvolvimento de uma tecnologia.

“Estamos tomando como referência o Espirito Santo, que foi o pioneiro, e São Paulo, o mais atual, para saber como vai funcionar a ferramenta”, disse. Ela explica que, antes por exemplo, era possível ter o aplicativo apenas em celular iPhone, mas que atualmente já é possível implantar em smartphone. 

O dispositivo é acionado quando o agressor se aproxima da vítima, disparando um aviso para as autoridades policiais mais próximas que se deslocam ao local onde a mulher está. A opção pelo aplicativo leva em consideração a redução de custo e o fato de a grande maioria das pessoas ter celular. Em Campo Grande, o recurso para proteção das mulheres está na Lei 5.305, publicada em fevereiro deste ano. A legislação cria o programa de proteção à mulher, oferecendo o dispositivo “controle do pânico” para as vítimas de violência na cidade.

Feminicídio - Em quatro meses, de janeiro até agora, dez mulheres foram mortas no Estado, de acordo com dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). O caso mais recente foi na noite de ontem (31), em Chapadão do Sul, distante 321 quilômetros de Campo Grande. Neuricleia Martins da Silva foi morta pelo companheiro com pancadas na cabeça. Nesse período, somente na Capital, 412 mulheres foram vítimas de violência doméstica. 



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