Pedido de liberdade alega que Bernal matou fiscal em “reflexo de defesa natural”
Relato é de que a vítima veio em direção ao ex-prefeito para “enfrentamento”
Preso há 24 dias por homicídio, o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de 60 anos, tenta sair da cadeia. No pedido de liberdade provisória, protocolado na tarde de ontem (dia 16), a defesa pede revogação da prisão preventiva ou prisão domiciliar. O político está no Presídio Militar de Campo Grande, numa sala destinada a advogados. Um dos argumentos é que ele disparou num “reflexo de defesa natural”.
RESUMO
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A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, preso há 24 dias por homicídio, protocolou pedido de liberdade provisória solicitando revogação da prisão preventiva ou prisão domiciliar. Os advogados argumentam que Bernal agiu em reflexo de defesa ao matar o fiscal Roberto Carlos Mazzini, em 24 de março, num imóvel que havia sido leiloado pelo banco. O Ministério Público se manifestou contra o pedido.
No pedido, os advogados relatam que após matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em 24 de março, Bernal se apresentou espontaneamente à Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande. O crime foi num imóvel de Bernal, na Rua Antônio Maria Coelho, mas que foi vendido pelo banco ao servidor.
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Na tarde daquela terça-feira, Roberto Carlos levou um chaveiro para entrar no casarão. Bernal foi acionado pelo serviço de monitoramento. Vídeo mostra que o ex-prefeito chegou armado e fez os disparos.
Segundo o processo, ao saber da invasão, Bernal, imbuído do espírito de autotulela, agiu para se defender e em defesa da posse da casa. O documento destaca a inviolabilidade do domicílio.
“Que imediatamente à sua entrada, um dos indivíduos, veio em sua direção, com um objeto em mãos, que no momento o requerente [Bernal] não conseguiu identificar, mas sentiu como uma verdadeira ameaça à sua vida e à sua integridade física, levando-o, em um reflexo de defesa natural, a apontar a arma de fogo, e diante dessa ofensiva da vítima, em sua direção, que se tornava mais ameaçadora, inclusive à medida em que o requerente, mais adentrava o imóvel, tal percepção fez com que o requerente, realizasse o disparo da arma de fogo, em direção do homem que vinha em seu enfrentamento”.
A manifestação explora um “ponto cego” do circuito de segurança, pois não há imagens que mostrem o servidor no momento dos tiros. A defesa também cita as condições pessoais do réu, que tem residência fixa, é advogado e radialista há mais de 40 anos, além de ter sido prefeito.
“Tais circunstâncias, demonstram apego ao foro e ao território, e o seu arraigo e compromisso com o distrito da culpa. Além da ausência de risco de fuga, ou qualquer perigo à ordem pública ou à aplicação da lei penal”.
Ainda é destacado que ele é idoso, tem stent no coração, diabetes e faz uso de 11 medicamentos diários. A defesa pede que o pedido de liberdade tramite em sigilo. Os advogados são Wilton Acosta, Walquiria Menezes Moraes e Oswaldo Meza.
Arrombamento - No pedido de liberdade provisória, a defesa informa que Bernal já tinha feito três Boletins de Ocorrência no ano passado para relatar arrombamento (21 de julho), violação de domicílio (1º de dezembro) e perturbação do sossego (22 de outubro). Todos os casos são relacionados ao imóvel da Rua Antônio Maria Coelho.
Em dezembro, ele relata que um homem, com caixa de ferramentas, arrombou o portão social. Outras três pessoas chegaram em outro carro e todos entraram no imóvel. Um vizinho foi ao local e as pessoas teriam se identificado como corretoras. Um funcionário da empresa de monitoramento foi ao local e as pessoas saíram.
A perturbação de sossego foi por som alto, devido a frequentadores de bares na vizinhança. Em julho, o relato é de que o imóvel foi arrombado, com furto de uma camiseta do Corinthians assinada por jogadores.
“Necessário, acrescentar como matéria de fundo processual, que quanto a isso, tramita desde 13/10/2025 junto à 1ª. Vara Federal de Campo Grande, ação envolvendo a nulidade processual do processo de consolidação da CEF [Caixa Econômica Federal], bem como dos respectivos leilões eletrônicos, ambos com resultados negativos, sem a devida intimação pessoal do devedor fiduciário, e sem a devida oportunização de purgação da mora (Processo em Sigilo de Justiça)”, diz a defesa.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrário ao pedido de liberdade. “Verifica-se que o relaxamento da prisão em flagrante, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por prisão domiciliar não se afiguram medidas adequadas ao presente caso”.
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