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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

01/12/2015 14:48

PF não encontra patrimônio de R$ 57 milhões declarado pela Financial

Ricardo Campos Jr.
Empresa Financial, uma das integrantes do consórcio CG Solurb (Foto: Fernando Antunes)Empresa Financial, uma das integrantes do consórcio CG Solurb (Foto: Fernando Antunes)

Perícia feita pela PF (Polícia Federal) aponta que a Financial Construtora Industrial forjou em R$ 57.018.451,34 o capital social ao formar o Consórcio CG Solurb com a LD Construções. O grupo venceu a licitação para administrar a coleta e tratamento de resíduos de Campo Grande. Conforme o relatório, a quantia representa a diferença entre os R$ 75 milhões que foram declarados e os R$ 17.981.548,66 que a companhia realmente tinha como comprovar.

Nas investigações que culminaram na Operação Lama Asfáltica, a polícia, juntamente com a CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal), descobriu que havia um esquema para fraudar a concorrência.

Entre os artifícios usados pelo grupo estava a exigência de altos capitais mínimos para participar do processo, o que inviabilizava a participação de outras empresas. A perícia aponta que a CG Solurb, juntando o patrimônio da LD e da Financial, não tinha os R$ 53,8 milhões que o edital previa.

Com relação à Financial, o relatório mostra que a empresa já havia inflado o capital antes mesmo de formar o consórcio. Peritos apontaram variação de R$ 13,9 milhões para R$ 75 milhões no capital social da companhia em 2011, que teria sido feita pela integralização do dinheiro mantido na conta de lucros acumulados.

O problema, segundo a PF, é que a companhia do empresário Antônio Fernando Araújo Garcia teve lucro de R$ 4.081.548. Ou seja, contabilizando o lucro acumulado, a empresa poderia elevar o patrimônio social para R$ 17 milhões e não para R$ 75 milhões. 

Peritos constataram que a empresa pode ter contabilizado as receitas de imóveis para comercialização para aumentar o patrimônio, o que é irregular, já que a verba da venda desses bens deveria entrar primeiramente em uma conta de resultado e não poderia ter ido direto para a conta de lucros.

Causou estranheza nos policiais os números do patrimônio líquido e da conta “imóveis a comercializar”, que tinham os mesmos números na casa dos milhares, centenas de reais e centavos: R$ 40.333.500,01 e R$ 81.333.500,01, respectivamente.

Se tal prática realmente tiver sido adotada, “seu efeito aumentaria artificialmente o capital social da empresa. Ademais, reduziria o total de receitas a serem apuradas no resultado do exercício, o que poderia trazer impactos fiscais positivos para a empresa, embora obtidos de forma irregular, já que reduziria também artificialmente o lucro”.

Antes de concluir a Operação Lama Asfáltica, segundo a PF, esta parte da documentação já será encaminhada à Prefeitura Municipal de Campo Grande para anular a licitação do lixo. Como a construção do aterro teve dinheiro do Governo federal, a Controladoria Geral da União também elaborou laudos, que serão encaminhados ao prefeito Alcides Bernal para adotar as medidas.

O Campo Grande News tentou contato com a Financial, mas ninguém atendeu as ligações. 

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