Plano vai destinar R$ 5,2 milhões para entidades assistenciais da Capital
Vereadores aprovaram ontem na Câmara plano que beneficia várias entidades que corriam risco financeiro por efeitos da pandemia
Plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, que prevê destinação de R$ 5,2 milhões para beneficiar entidades assistenciais de Campo Grande, foi aprovado hoje na Câmara Municipal. Com isso, cada vereador pode repassar R$ 90 mil para instituições ligadas à área da saúde e outros R$ 90 mil para assistência social.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) ainda precisa sancionar o plano e a liberação dos recursos acontece no decorrer da execução orçamentária, nas funções de saúde e assistência social. O cronograma para liberação dos recursos é definido pelo Executivo Municipal, mediante a apresentação, pelas entidades, de toda a documentação exigida.
O Plano de aplicação dos recursos consta no Projeto de Lei 9727/20, aprovado em regime de urgência, em única discussão e votação, na sessão de terça-feira (31). A previsão da destinação destes recursos consta no artigo 7º da Lei 6.408, que trata do Orçamento do Município de Campo Grande para 2020, assegurando o valor de R$ 5,2 milhões, destinados ao atendimento das demandas parlamentares, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo.
“Estes recursos são destinados a muitas entidades do terceiro setor, que prestam serviço social e também atendimento na área da saúde e, assim, contribuem com serviço público naqueles atendimentos que o poder público sozinho não consegue alcançar. Os vereadores avaliam esse trabalho das instituições, que é devidamente comprovado, para destinação destas emendas que auxiliam na manutenção das entidades”, afirmou o vereador Prof. João Rocha, presidente da Casa de Leis.
Na área de Saúde, constam 200 emendas beneficiando entidades assistenciais que prestam esse auxílio na saúde, asilos, hospitais, unidades de saúde ou até mesmo direcionando os recursos para a própria Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), os quais podem ser aplicados até mesmo nas ações de combate à disseminação do coronavírus. Na parte de assistência social, constam 231 emendas, incluindo diferentes associações, institutos, lar de idosos e projetos sociais.
Os vereadores e seus assessores analisam anual
mente, as documentações e o trabalho desenvolvido pelas instituições para selecionar as entidades beneficiadas. O Apoio Legislativo da Câmara Municipal promove reunião para orientações aos gabinetes, juntamente técnicos das secretarias responsáveis pelos segmentos, para orientação sobre os procedimentos para aperfeiçoar a análise das selecionadas.
Confira as entidades beneficias no link.
