Polícia caça paradeiro de dois envolvidos em pirataria online, alvos de operação

Com a Operação 404, deflagrada em julho pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), dois de quatro investigados por pirataria de serviços de streaming em Campo Grande foram localizados, mas outros dois seguem com paradeiro indefinido pela polícia e pela Justiça, que já solicitou a busca de seus endereços pelos serviços de água e energia, além da Justiça Eleitoral.

Leandro Correa Camargo e Wilmar Rodrigues Moreira são investigados por suposta prática de crime de violação de direitos autorais qualificado, assim como os irmãos Gabriel de Quadros Vilela e Ariel de Quadros Vilela, localizados nos bairros Aquárius e Coophavila II, em, 8 de julho deste ano, dia da operação. O sigilo do processo foi retirado em 20 daquele mês.

O pedido de investigação que ficou a cargo do Dracco foi feito pela La Alianza (Alianza), entidade sem fins lucrativos sediada em Nova York e que atua junto às gigantes do entretenimento mundial como HBO, Fox, Discovery, ESPN, entre outros. A instituição atua na proteção e defesa da Propriedade Intelectual, combatendo a pirataria audiovisual e de TV por assinatura no Brasil e na América Latina.

Verificações da entidade identificaram os quatro campo-grandenses que seriam responsáveis pela manutenção de sites que transmitiam conteúdo ao vivo, além de filmes e séries de forma ilegal. Entre eles, estão topcanais.com, futemax.live, futebolplayhd.com, canaismax e multicanais.com/assistirtvonline, todos “dedicados à disponibilização ilegal por streaming de conteúdo audiovisual protegido por direito autoral”.

O caso, também levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, descobriu “manobras cibernéticas para burlar a entrega de conteúdo televisivo pago, impedindo que os detentores da propriedade intelectual sejam remunerados, e utilizando-se da venda de pacotes ou de publicidade como forma de monetizar e auferir lucro”.

Outros problemas decorrentes desse tipo de serviço são que com a abertura sequencial de várias páginas, há facilidade na obtenção de dados privados dos usuários que usufruem desses sites.

No mesmo caso, há ainda decisão judicial que autorizou o bloqueio dos canais citados e então, o redirecionamento para quem acesse as páginas com mensagem da Polícia Civil indicando a ilegalidade delas. No entanto, a reportagem conseguiu acessar duas delas e até assistir programas ao vivo, sem nenhum problema.

Em contato com a responsável pelo Dracco e pelo caso, Ana Cláudia Medina, ela disse desconhecer o fato dos sites terem sido liberados. O despacho do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal, que autoriza a busca pelo endereço de Leonardo e Wilmar é de 1º de setembro.

Operação 404 - O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, correspondendo ao principal objetivo da operação que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa.

A ação acontece de forma integrada com as embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

Matéria alterada às 14h45 de 13 de outubro de 2021 para correção e para acréscimo de informação. 

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