Prefeitura corrige decreto e reduz recesso de fim de ano para 9 dias
Edição extra do Diogrande esclarece que servidores devem se revezar durante o feriadão
A prefeita Adriane Lopes (PP) republicou nesta quinta-feira (6) o decreto sobre o recesso de fim de ano dos servidores municipais, reduzindo o período de 16 para 9 dias. A mudança foi publicada em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Município), que corrigiu o texto anterior divulgado na quarta-feira (5). A nova versão determina que os funcionários deverão se revezar nos dois períodos do feriado.
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A Prefeitura de Campo Grande corrigiu o decreto sobre o recesso de fim de ano dos servidores municipais, reduzindo o período de 16 para 9 dias. A nova versão, publicada pela prefeita Adriane Lopes (PP), determina que os funcionários deverão se revezar entre 22 e 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 2 de janeiro. A medida visa reduzir despesas com energia, água e materiais de uso diário, fazendo parte do pacote de contenção de gastos adotado pela gestão. O decreto estabelece a manutenção dos serviços essenciais e do atendimento ao público durante o período.
Inicialmente, o recesso previsto seria de 22 a 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 2 de janeiro, o que, somado aos fins de semana, resultaria em 16 dias consecutivos de pausa. A prefeitura informou que a interpretação estava incorreta e que não haverá paralisação total dos serviços públicos. O texto republicado explica que o atendimento ao público deve ser mantido, especialmente nos setores considerados essenciais.
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O parágrafo incluído no novo decreto estabelece que “os servidores que optarem pelo recesso devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”. A prefeitura, no entanto, não detalhou quais setores se enquadram nessa definição nem informou se haverá reposição das horas não trabalhadas.
A justificativa para o recesso permanece a mesma: reduzir despesas com energia, água e materiais de uso diário durante o período de menor fluxo de servidores. A medida faz parte do pacote de contenção de gastos adotado pela gestão desde janeiro, que inclui corte de 20% nos salários da prefeita, da vice-prefeita, do secretariado e de cargos comissionados.
A republicação ocorre após a redução da jornada de trabalho nas repartições municipais, que passou de oito para seis horas diárias desde a última sexta-feira (31). A administração afirma que as medidas fazem parte de um esforço para equilibrar as contas públicas e reorganizar o orçamento do município até o início de 2026.
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