Prefeitura dá "aval" e ambulantes invadem terminais e praças
Depois da aprovação da atividade de vendedores ambulantes nos terminais de transporte coletivo de Campo Grande, vários trabalhadores voltaram a atuar na Capital. Agora os autônomos possuem vários critérios para a permanência em pontos fixos da cidade, como na praça Ary Coelho, que também ficou cheia de vendedores.
Conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), os vendedores de pipoca, cachorro quente, picolés, raízes, fruteiros devem ser cadastrados na prefeitura, podendo trabalhar nas áreas públicas, desde que não interfiram na mobilidade das pessoas.
Trabalhando há 13 anos na praça Ary Coelho, Elza Almoroni, da Silva, 53 anos, realizou o recadastramento junto à Semadur. “Aqui estão todos legalizados”, afirmou. Na praça somente 25 ambulantes estão autorizados a trabalhar e todos devidamente cadastrados.
“A carteirinha especifica quais produtos nós podemos vender e em qual local temos que ficar. E tem uma pessoa que fiscaliza tudo isso”, explicou Elza. Até para trabalhar em outros pontos, como na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, eles precisam estar regularizados, informou a ambulante.
José Pedro da Silva, 57, também trabalha na praça. Ele disse que ainda não conseguiu renovar o seu cadastro junto à Semadur, porém ainda está autorizado a trabalhar no local. O ambulante explicou que a Guarda Municipal ajuda na fiscalização dos novos vendedores.
Para regularizar a sua situação ele precisa tranferir o ponto para seu nome, pois quem fez o cadastro foi o seu primo, porém passou para ele após ficar doente.
“Caso alguém sem cadastro venha vender aqui, a guarda não deixa e retira a pessoa”, comentou.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o serviço de comércio ambulante dentro do município de Campo Grane é proibido, porém nos terminais os ambulantes cadastrados podem trabalhar.
Em vários terminais, como o Guaicurus, e pontos de integração, como o da escola estadual Hércules Maymone, alguns vendedores continuam realizando as suas atividades, mas devidamente uniformizados e com crachás de identificação.
O vendedor ambulante que for encontrado sem licença ou ainda sem a renovação da mesma, estará sujeito a multa e apreensão das mercadorias e dos equipamentos encontrados em seu poder, segundo a Lei Complementar Nº 225 DE 20/03/2014.
O comércio ambulante ficará permitido nos horários e locais devidamente demarcados e ou numerados, obedecendo às distâncias regulamentadas entre os vendedores e a quantidade por plataformas, definidas órgão competente responsável.
