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Campo Grande, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

14/02/2020 14:04

Prefeitura e consórcio participam de reunião, mas acordo continua indefinido

Dentre os pontos debatidos, nesta sexta-feira (14),estão as reformas dos terminais e a renovação da frota dos coletivos

Maressa Mendonça e Fernanda Palheta
Terminal de transporte coletivo no centro de Campo Grande (Foto: Paulo Francis) Terminal de transporte coletivo no centro de Campo Grande (Foto: Paulo Francis)

Os pontos problemáticos presentes no contrato firmado entre o consórcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande foram tema de novo debate, nesta sexta-feira (14), mas até o momento o Tag (Termo de Ajustamento de Gestão) entre o município e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo da Capital não foi assinado. A expectativa é de que o Tag seja assinado até março.

À reportagem do Campo Grande News, o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende declarou que a reunião foi proveitosa e os próximos encontros deverão ser decisivos para a definição de datas para o cumprimento das pendências.

Estas pendências a que Rezende se refere são os 14 pontos problemáticos no contrato apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Dentre eles, o do seguro do consórcio e renovação da frota dos ônibus.

Ele disse ter aproveitado a reunião para comentar sobre o desequilíbrio fiscal do consórcio que, segundo ele, vai se acentuar com o retorno da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). O assunto não fazia parte da pauta e por esse motivo ele diz ter aproveitado a oportunidade.

O diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Janine Bruno também pontuou que esta reunião “foi esclarecedora”. Segundo ele, como ocorre em todas reuniões técnicas o objetivo desta é o debate antes da assinatura de qualquer termo. Em relação aos pontos questionados pela Prefeitura ele cita a manutenção dos terminais de ônibus.

A expectativa é que o Termo de Ajustamento de Gestão seja elaborado e assinado até o começo de abril. Por se tratar de assunto "complicado" tanto o representante da Agetran quanto do Consórcio consideram que as reuniões estão ocorrendo de forma rápida.

O contrato entre a prefeitura de Campo Grande e o consórcio Guaicurus foi firmado em 2012. Ele passou por inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em que 14 pontos problemáticos foram detectados. Dentre eles, a qualidade da frota, o horário de atendimento dos ônibus até o seguro da empresa.

Este contrato será monitorado permanentemente pelo TCE que irá firmar um Tag (Termo de Ajustamento de gestão) entre a prefeitura e o consórcio. O objetivo é dar mais transparência em relação ao transporte coletivo da Capital.

Os pontos problemáticos do contrato vieram à tona após o anúncio do aumento do valor da tarifa de transporte coletivo no início do ano que, passou de R$ 3,95 para R$ 4,10. O reajuste chegou a ser embargado pelo TCE, mas a liminar acabou suspensa e o preço da passagem subiu.

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