Prefeitura marca para 29 de novembro eleição para diretor de escola
Prefeitura publicou no Diário Oficial regulamentação do processo eleitoral. É necessário ser pós-graduado para concorrer
A Prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a regulamentação da Lei n. 6.023, de 15 de junho de 2018, do processo eleitoral para diretor e diretor adjunto das escolas municipais e Ceinfs (Centros de Educação Infantil). Promessa antiga de diversas campanhas, as eleições ocorrem no dia 29 de novembro. Para se candidatar, entre outros pré-requisitos, o candidato deve ser pós-graduado na área de educação.
O mandato será de quatro anos, e será permita reeleição “quantas vezes forem de interesse da comunidade escolar”, segundo o edital. A eleição será direta com a participação de uma Comissão formada por representantes da Semed (Secretária Municipal de Educação) e por um representante da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Servidores da Educação Pública).
Quem pode se candidatar - Para se candidatar, o profissional deve estar no exercício do magistério municipal há pelos menos cinco anos e estar trabalhando na escola onde deseja concorrer, no mínimo, há um ano. O candidato também deve ter disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, distribuída nos turnos de funcionamento da unidade de ensino.
Segundo o edital, todos os candidatos devem apresentar declaração de que tenham sido ou não responsabilizado em processo disciplinar, em instância administrativa. Todos os candidatos que tenham desempenhado ou que estejam desempenhando a função de diretor ou de diretor adjunto nas unidades de ensino deverão apresentar declaração de que tenham ou não prestação de contas pendentes na Semed.
Quem vota - A campanha ocorre no período de 19 a 28 de novembro. A comissão deve organizar, acompanhar e fiscalizar o processo. Podem votar os profissionais das unidades de ensino do quadro permanente e alunos com idade mínima de dez anos de idade.
Além dos profissionais e alunos, o pai ou a mãe ou o responsável legal dos alunos e os professores convocados em regime de suplência também podem votar.
A comissão especial recebe as inscrições dos candidatos e das chapas no Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, Campo Grande-MS, nos dias 17 e 18 de setembro de 2018, das 8 às 17 horas.
