Prefeitura notificará construtoras para limpeza em obras de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande vai notificar todas as construtoras que tenham projetos em andamento na Capital, para que elas façam a limpeza do canteiro de obras.
A ação faz parte do conjunto de ações do Executivo Municipal para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypiti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus.
Neste domingo (10), o prefeito Alcides Bernal (PP), afirmou que já determinou que as construtoras sejam notificadas, mas não apresentou mais detalhes de como será a ação. O governo estadual publicou, inclusive, uma lei que coloca Mato Grosso do Sul em estado de alerta em decorrência de casos de dengue.
A regulamentação, publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (8), também determina como infração qualquer tipo de ação que configure desobediência às determinações dos órgãos públicos de combate ao mosquito.
As sanções previstas na lei serão aplicadas aos proprietários de imóveis e, caso estejam alugados, a responsabilidade cairá sobre o locatário por meio do CPF, ficando o responsável negativado, perante os órgãos públicos competentes.
Será considerada infração a manutenção de objetos que propiciem a reprodução do mosquito, como depósito de pneus a céu aberto, recipientes sob vasos de plantas, depósitos de lixo ou qualquer material que possa captar água da chuva ou outros meios que acumulem água e possa tornar-se meio propício para gerar criadouros.
