Prefeitura, Ong e líder de bairro vão à Justiça para coleta de lixo
A Justiça recebeu uma série de ações com um pedido similar: o retorno da coleta do lixo que emporcalha Campo Grande. A prefeitura da Capital ingressou com dois pedidos na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos contra a CG Solurb, concessionária que venceu licitação para a gestão dos resíduos sólidos na cidade.
Em uma, há pedido de liminar devido ao risco para ordem sócia e econômica. O poder público quer o restabelecimento da coleta e remoção do lixo (hospitalar e residencial), de forma contínua e ininterrupta, sob pena de de multa diária de R$ 100 mil. A ação também é contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação.
Em outro processo, a prefeitura pede à Justiça que a liminar obrigando a coleta do lixo hospitalar seja ampliada para toda Campo Grande.
As outras ações são mandados de segurança que tramitam nas Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A ação coletiva, em nome do Movimento de Apoio Social Campo-grandense, fundado em 1995, pede o restabelecimento imediato da coleta de lixo, sob pena de multa diária. A entidade é presidida por José Ferreira Rocha Neto, o Zé do Anache, que também move uma ação individual solicitando o retorno do serviço para retirada dos resíduos.
O homem contra o lixo – “A questão do lixo é um serviço público. O povo paga pelo serviço e não podemos ficar a mercê da briga entre a prefeitura e a Solurb. Entre com ação pela ONG e outra em meu nome. Impossível que a Justiça não atenda uma delas”, afirma o líder comunitário Zé do Anache, 56 anos.
Ele reclama que quem paga a conta da paralisação é o povo. “Tem gente pagando empresa de caçamba. Na região do Nova Lima, o lixo ficou todo acumulado”, diz.
Por conta de atraso no pagamento, os trabalhadores estão em greve desde 9 de setembro. Nas contas da prefeitura, até domingo, eram 38 toneladas amontoadas pela cidade.
O município chegou a criar uma força-tarefa como paliativo para o problema e desde o dia 12 recolhe o lixo domiciliar nos bairros. A CG Solurb alega que o último repasse feito pela prefeitura de Campo Grande ocorreu em maio.
