A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/07/2015 17:17

Prefeitura revoga contratos de R$ 18,7 mi com a Proteco e analisa Itel

Michel Faustino
Entre os serviços suspensos estão a execução de tapa-buracos na  Vila Progresso e Jardim Paulista (Foto: Vanessa Tamires)Entre os serviços suspensos estão a execução de tapa-buracos na Vila Progresso e Jardim Paulista (Foto: Vanessa Tamires)

Atendendo recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Prefeitura de Campo Grande decidiu suspender todos os contratos vigentes firmados com a Proteco Engenharia, do empreiteiro João Alberto Alberto kramp Amorim, e criou uma comissão de avaliação, que deve determinar a suspensão dos contratos com Itel Informática. As empresas são investigadas pela PF (Polícia Federal) por envolvimento em esquema criminoso para desviar recursos públicos, favorecer e fraudar licitações.

Segundo o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Paulo César Matos de Oliveira, no dia 14 de julho, quando veio a público o envolvimento das empresas no suposto esquema criminoso, de imediato, o prefeito Gilmar Olarte (PP) encaminhou um pedido à PGM (Procuradoria Geral do Município) para que tomasse as providências a fim de verificar os contratos vigentes firmados entre as empresas e a prefeitura.

De acordo com Matos, no dia 15 de julho foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) a criação de uma comissão composta por três servidores de carreira da PGM com o objetivo de levantar supostas ilicitudes, e em contato direto com a Polícia Federal, Poder Judiciário, MPE, avaliar a necessidade de suspensão dos contratos.

Conforme o secretário, após prévia avaliação, foi deliberada a suspensão de quatro contratos com a Proteco Engenharia, que totalizam cerca de R$ 18,7 milhões, para execução de tapa-buraco, manutenção de estradas vicinais, execução de serviços de limpeza, reconformação de vias e fornecimento de revestimento primário.

Prefeitura revoga contratos de R$ 18,7 mi com a Proteco e analisa Itel

Do valor total dos quatro contratos, cerca de R$ 7 milhões ainda faltam ser executados e, por conta dos cancelamentos, deixarão de ser pagos pela prefeitura. Por sua vez, os serviços devem ser paralisados.

Já quando a suspensão do contratos com a Itel Informática, Matos avalia ser “mais delicada”, com necessidade de uma avaliação mais criteriosa, levando em conta a importância de tais serviços, e por sua vez, os prejuízos que um rompimento imediato pode trazer ao município.

“ Em um primeiro momento a PGM também está aguardando o desenrolar das investigações a fim de nortear alguma decisão no sentido de suspender o contrato com a empresa. Além disso, estamos fazendo uma analise interna de qual seria o prejuízo da suspensão imediato dos serviços para o município, pelo fato de setores importantes como o de arrecadação e controle em si serem dependentes deste serviços”, disse.

O secretário ressalta que os contratos da Proteco que estão sendo suspensos hoje são todos das gestões anteriores, firmados em 2012 e 2011. Segundo ele, nos dois casos, tanto da Proteco quanto da Itel, os contratos vinham sendo cumpridos regularmente.

Esquema -Segundo a polícia, a suposta organização criminosa é comandada pelo empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco. O esquema deu prejuízo de ao menos R$ 11 milhões dos cofres públicos.

Para favorecer as empreiteiras, cláusulas classificadas pela polícia como "injustificáveis" eram acrescentadas nos editais de licitação, como por exemplo a exigência de capitais sociais mínimos. Assim, grande parte da concorrência sequer conseguia se inscrever nos pregões.

Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo apontaram as investigações, elevou o patrimônio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões.

Para dificultar o rastreamento das suas ações, a organização comandada por João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, além de abrir várias empresas para disputar as licitações, também usava nomes de terceiros.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions