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Capital

Prefeitura terá que prestar informações ao TCE sobre vistoria em postos de saúde

Relatório demonstrou a existência de gargalos e oportunidades para criar ações mais efetivas

Gabriela Couto | 21/07/2023 17:08
Integrante da comissão de auditoria do Tribunal de Contas do Estado analisando relatório de fiscalização. (Foto: Divulgação)
Integrante da comissão de auditoria do Tribunal de Contas do Estado analisando relatório de fiscalização. (Foto: Divulgação)

A prefeita do município, Adriane Lopes, e o secretário Municipal de Saúde, Sandro Benites, foram intimados pelo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Márcio Monteiro, para prestar informações sobre o serviço de atenção primária da saúde na Capital no prazo de 20 dias úteis.

Eles terão que responder todas as ponderações feitas no relatório de auditoria do atendimento nas seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos 73 postos de saúde da cidade.

Márcio Monteiro apontou vários problemas encontrados durante a fiscalização. De acordo com o conselheiro, o trabalho usou como método um questionário sobre as condições das instalações, equipamentos, fluxo assistencial, funcionamento das unidades, recursos humanos, exames, entre outros.

A equipe técnica do TCE identificou diversas situações, como dificuldades dos servidores municipais em extrair relatórios dos sistemas para apurar o número de pessoas atendidas. Já na área de recursos humanos, o relatório apontou a ausência de profissionais para composição mínima de equipes multiprofissionais.

Na parte de medicamentos e insumos, foi apontada a falta de estoque na relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME, com destaque para antibióticos e remédios para tratamento de diabetes e hipertensão arterial, bem como o acondicionamento inadequado e problemas de refrigeração dos fármacos.

O relatório demonstrou a existência de gargalos e oportunidades de desenvolvimento, que necessitam de avaliações e discussões, para tornar mais efetiva a ação resultando em melhorias para os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Resposta - Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) afirmou que irá responder dentro do prazo regimental de até 20 dias úteis.

"O documento ainda está sendo analisado, mas dentro do que foi amplamente divulgado pela imprensa , mesmo antes do fechamento do relatório, todas as medidas já estão sendo tomadas para resolver as supostas falhas apontadas. A expectativa é de que ao menos 20 unidades sejam revitalizadas nos próximos dois anos, incluindo as mencionadas. Desta forma, os problemas estruturais, que resultam em infiltrações e aparecimento de mofos, por exemplo, devem ser sanados. Os equipamentos avariados ou que estão defasados devem ser substituídos. Existem processos em andamento para aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e de informática. Cabe ressaltar ainda que a maioria das estruturas da rede municipal de saúde possui mais de 20 anos, e algumas delas apresentam problemas crônicos que precisam de intervenções maiores. A gestão municipal tem se empenhado para entregar melhores condições de atendimento à população e também de trabalho aos servidores. Neste ano, inclusive, foi iniciado o maior programa de revitalização de unidades de saúde da história. Até o momento, trélês unidades já receberam melhorias: USF Aero Rancho IV, USF Arnaldo Estevão de Figueiredo, USF Jockey Clube e está em andamento a revitalização da USF Nova Bahia, CRS Nova Bahia e USF Paulo Coelho Machado, além da reforma da UPA Vila Almeida. Foram abertos ainda processos para reforma da USF Itamaracá, USF Cidade Morena, USF Los Angeles e UPA Universitário".

*******Matéria atualizada às 17h para acréscimo de informação.

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