Problemas da Justiça Federal são tema de debate na OAB de Dourados
A demora processual gerada pela falta de peritos é uma das principais reclamações dos advogados com relação à Justiça Federal na Comarca de Dourados. Diante desse e outros problemas, a subseção da OAB no município realiza nesta sexta-feira (3), a partir das 8 horas, reunião com advogados e demais interessados que atuam na Justiça Federal para discutir a situação em Dourados e na região.
De acordo com notícia publicada no site da OAB, a ideia é reunir os profissionais para debater a relação advogado/Judiciário/sociedade. “Iniciamos o ciclo de discussões abordando as dificuldades encontradas na Justiça do Trabalho e vemos agora a necessidade de falar da Justiça Federal”, afirma o presidente da Subseção de Dourados, César Rasslan Câmara.
Câmara informa ainda que recebeu diversas reclamações dos advogados. A principal delas se refere ao número de peritos e a demora processual. “Os advogados reclamam do número de peritos que é inferior à demanda, o que gera uma grande demora processual, principalmente na área previdenciária. A Comarca conta com mais de cinco mil processos em tramitação com apenas dois juízes em cada Vara, isso dificulta muito”, ressalta o presidente.
Além disso, a Subseção pede também a instalação do Juizado Federal e solicita a implantação da Defensoria Pública em Dourados. Outra necessidade apontada pelos advogados é a tomada de providências em relação à substituição de juízes. “Nossa Comarca vive fazendo substituição de juízes gostaríamos que o Judiciário nos atendesse e disponibilizasse um juiz fixo”, diz Câmara.
Outro ponto a ser discutido na reunião é o Provimento 321 do TRF-3ª Região (Tribunal Regional Federal da Terceira Região) que estabelece que toda distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau seja instruída de uma declaração firmada pelo advogado e pela parte requerente, afirmando ser a primeira vez que postula o pedido em questão e que não postula ou não postulou anteriormente o mesmo pedido, em qualquer juízo. “Estamos ao lado da Seccional e vamos recorrer desse Provimento, pois achamos ilegal”, finaliza.
Após a reunião, será feito um relatório que será entregue durante a inspeção na 1ª e 2ª Vara de Dourados que acontece de 13 a 17 de junho.
