Procon cobra esclarecimentos sobre acesso ao show do Guns

O Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) de Mato Grosso do Sul abriu investigação preliminar para apurar possíveis responsabilidades da empresa promotora do show do Guns N’ Roses, realizado na noite de quinta-feira (9), no Autódromo Orlando Moura, em Campo Grande. A medida ocorre após consumidores relatarem dificuldades de acesso ao evento, incluindo congestionamento na única via de entrada, abandono de veículos e longas caminhadas até o local.

Segundo o órgão, foi instaurado procedimento para verificar a impossibilidade de acesso de consumidores com ingressos válidos ao show. A empresa responsável pelo evento será notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos.

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Durante o evento, fãs relataram que não conseguiram chegar a tempo para assistir à apresentação da banda, devido ao intenso fluxo de veículos na região. Alguns afirmaram ter deixado carros e ônibus pelo caminho para seguir a pé até o autódromo.

Para o advogado e especialista em defesa do consumidor, Gabriel Vianna, a responsabilização envolve uma análise complexa. "Quando uma empresa organiza o evento ela tem uma responsabilidade contratual, ela te oferece o serviço, que nesse caso seria o show, mas não apenas o show acontecer, a estrutura, a segurança, o evento tem vários extras além da própria performance e uma variedade de motivos que podem gerar a experiência ruim", comenta.

No entanto, o advogado explica que a relação de consumo para quem perdeu o evento devido ao trânsito foi prejudicada, e a responsabilidade pode cair sobre a organização se a estrutura de acesso interno estivesse inadequada, como número de entradas e horário de abertura.

"Um ponto que foge ao controle deles é a logística para chegar em um local que é afastado, sem opções de mobilidade urbana, pista simples, em uma cidade sem variedade de opções para shows de grande porte. Presumindo que todos os alvarás necessários foram liberados, é o poder público dizendo que o evento podia ocorrer de acordo com as normas, sendo deles também o dever de atuar no auxílio nas vias de acesso, conforme a competência," explica.

Ainda conforme Vianna, mesmo com a possibilidade de discussão judicial, a chance de ressarcimento individual é considerada baixa, já que muitos conseguiram acesso ao evento, que ocorreu, mesmo com as limitações.

"Ao consumidor ficava a responsabilidade de se organizar sobre como e quando ir, com antecedência e ciente das condições, mas tanto para aqueles que chegaram ao show e tiveram um retorno dolorosamente longo quanto para os que nem mesmo conseguiram entrar, a possibilidade de eventual indenização depende de uma avaliação sobre o cumprimento dos papéis de todas as partes", destaca.

O magistrado explica ainda, que no campo coletivo, a situação pode ser discutida envolvendo a mobilidade urbana e a estrutura da cidade para grandes eventos, mas em relação ao show do Guns N’ Roses, a multiplicidade de responsabilidades torna difícil apontar culpados.

"No fim, a cidade mostrou que tem público para grandes eventos, mas a infraestrutura é limitada, sendo o maior prejudicado o consumidor que teve sua experiência afetada e a população da cidade que pode deixar de receber outros shows de grande porte se não houverem melhorias no cenário", pontua o advogado.