Procon e polícia fecham farmácia por adulterar validade de remédios
Ação recolheu medicamentos e apreendeu carimbos de médicos e psicólogos; outra drogaria dos mesmos donos também foi fiscalizada
Ação conjunta do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) e da Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) resultou na suspensão de atividades de uma farmácia e autuação de outro estabelecimento do gênero, ambos na região sul de Campo Grande. Ambas as drogarias pertenceriam à mesma família e tinham irregularidades.
A Drogaria do Povo, na Avenida Engenheiro Paulo Frontin, no Jardim Los Angeles, teve as operações suspensas nesta quarta-feira (8). A operação também atingiu a drogaria Brasil Popular, na Avenida dos Cafezais, no Paulo Coelho Machado. Conforme o Procon-MS, foram identificadas irregularidades como a falsificação da data de validade de vários medicamentos.
A fiscalização constatou que os responsáveis pelos estabelecimentos suprimiam o prazo de validade de medicamentos vencidos e, no lugar, colocavam adesivos com novos prazos de vencimento –foram recolhidas 421 etiquetas que seriam usadas na adulteração, prontas para serem fixadas em embalagens de medicamentos vencidos.
A atitude, destacou a assessoria, configura infração à lei federal 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, onde é proibida a venda, estocagem, exposição ou entregar produto impróprio ao consumo.
No estabelecimento do Los Angeles ainda foram apreendidos cinco carimbos de médicos (psiquiatras e clínicos gerais) para verificação de adulterações em receitas. Também foram apreendidos na ação medicamentos como anti-inflamatórios e analgésicos. O responsável pela Drogaria do Povo foi conduzido à sede da Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos –as práticas apuradas são inafiançáveis e preveem pena de dois a cinco anos de detenção.
