Produtividade é alternativa para melhorar atendimento, diz Marquinhos
Prefeito encaminhou projeto de lei que estipula metas para médicos da rede pública de saúde na semana passada
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o projeto de lei que estipula metas de produtividade para médicos das redes de Atenção Especializada e Psicossocial, enviado por ele para a Câmara de Vereadores, é uma alternativa para melhorar o atendimento em saúde no município.
“Nós estamos criando todas as alternativas, ouvindo Ministério Público, ouvindo o Conselho Municipal [de Saúde], ouvindo os médicos, para cada vez mais melhorar a saúde”, disse Trad no último sábado (29), durante sorteio de apartamentos na Escola Estadual Joaquim Murtinho.
A proposta foi encaminhada depois do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrar com Ação Civil Pública que investiga a atuação dos profissionais na rede de saúde mental e também de especialistas. O texto altera o regime jurídico único dos servidores públicos, acrescentando “sistemática de metas de atendimento” para os médicos atuantes nas redes, independentemente do vínculo de trabalho.
Conforme o projeto, só ficam de fora os médicos ocupantes de cargo em comissão ou designados para desempenhar função de confiança, porque têm carga diferenciada. As mudanças previstas não valem para atendimento básico e de urgência e emergência.
“Nós estamos ouvindo as pessoas, buscando alternativas. Nós colocamos o ponto digital, nós colocamos a inversão do horário e a extensão, na hora do almoço não abria e nós abrimos, nós demos estrutura material em todas as unidades, todo o almoxarifado está lotado de remédio, os médicos estão em ambientes melhores, então, nós estamos nos esforçando o máximo possível”, completou Marquinhos Trad.
O projeto ainda cita que serão acompanhados, por exemplo, o número de vagas ofertadas para consultas e exames por cada profissional, bem como a "proporção a ser observada entre vagas de retorno e primeira consulta".
As metas de produtividade serão objeto de reavaliação periódica, mas não são completamente detalhadas no projeto. O texto prevê que os médicos possam cumprir as metas, inclusive, em jornada menor que a estabelecida, mas desde que cumpram, no mínimo 50% da carga horária e com resolutividade comprovada.
A matéria chegou a Câmara na última segunda-feira (24).
