Promotora defende que Estado alugue espaços para colocar presos
Enquanto dura a interdição de cinco presídios em Campo Grande, determinada pela Justiça nesta semana, o Estado poderia alugar espaços adequados para colocar novos detentos. A proposta foi sugerida pela promotora Jiskia Sandri Trentin, autora da ação que resultou na interdição dos estabelecimentos penais da Capital por causa das condições precárias.
Desde o último dia 4, o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), o Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), o Centro de Triagem “Anízio Lima” (CT), o Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTRAN) e o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC) estão de portas fechadas para novos detentos.
“A título de sugestão (e isso foi colocado no pedido de liminar), em vez de deixar os presos na Delegacia, por que o Poder Executivo não se aparelha para: remanejar presos de outros estados da federação para seus estados de origem? Providenciar local adequado - locando imóvel e contratando agente penitenciário temporário - para a custódia dos presos excedentes?”, disse, por e-mail, a promotora.
No Instituto Penal da Capital, por exemplo, celas onde deveriam estar oito presos abrigam 60 pessoas, afirma Jiskia.
Para ela, a ideia de que não se pode interditar os presídios porque os presos não teriam local adequado para permanecerem é ficar em uma “zona de conforto”, já que o Poder Executivo promete a construção de novas unidades penais, mas não estabelece previsão de enrtrega.
Ela reforçou que as violações a direitos humanos são facilmente verificadas nas unidades penais visitadas pelo Ministério Público. “Não só os direitos fundamentais do preso são violados, mas também daqueles que se encontram em liberdade”, afirma a promotora lembrando que os crimes mais graves são comandado de dentro das cadeias.
“Só não consigo - como ser humano - e nem posso - como profissional - aguardar as realizações prometidas, como mera espectadora insensível, tendo na minha frente o quadro dramático de seres humanos com pouca perspectiva de evolução, a começar pelo tratamento indigno que lhes é dado ao serem depositados nas celas em que passam a maior parte do dia, a maioria sem ocupação alguma”, finalizou.
