Pronta há 2 meses, sala de videoaudiências da Máxima é ativada
Antes, a Agepen utilizava sala que fica em frente ao presídio
A sala específica para realizar videoaudioências dentro do Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande, foi ativada ontem. O espaço estava pronto para receber os procedimentos há dois meses, mas as videoaudiências eram realizadas numa sala que fica do outro lado da rua do estabelecimento de segurança.
Segundo o procurador Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Hermes Luiz de Rezende, a sala começou a ser preparada para realizar os interrogatórios há seis meses.
No dia 9 de fevereiro, em entrevista ao Campo Grande News, o procurador reclamava da falta de estrutura e do risco em realizar as videoaudiências na pequena sala que fica em frente ao presídio.
As videoaudiências funcionam da seguinte forma. Uma das partes do processo fica no Fórum de Campo Grande, na 2ª Vara de Execuções Penais. O outro lado, agora, fica na sala inaugurada na Máxima.
Criadas para agilizar os processos, reduzir custos com a eliminação de escolta dos presos para o Fórum, garantindo mais segurança, as videoaudiências cresceram de 712 para 943 em um ano.
Considerado eficiente, o método pode ser acompanhado advogados dos detentos, após passarem pelos procedimentos de rotina na entrada do estabelecimento penal.
O procurador Hermes Rezende é responsável pelo acompanhamento dos presos da Máxima, enquanto no Fórum, fica o juiz Albino Coimbra.
Procedimento - A transmissão é feita pela internet. Os equipamentos utilizados, em comum, são câmeras (uma no Fórum e outra no prédio em frente à Máxima), computadores e monitores. Os recursos permitem que um dos lados restrinja áudio e imagem para outro lado.
O procedimento ocorre duas vezes por semana. Cerca de 40 videoaudiências chegam a ser feitas num dia.
O local dentro da Máxima também está sendo utilizado nos interrogatórios de internos das outras unidades penais do Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, ocorrendo em horários separados.
Ao lado da sala de videoaudiência foi disponibilizada pela direção do estabelecimento prisional uma cela de acesso para que os internos a serem ouvidos fiquem aguardando.
Segundo o diretor da Máxima, João Bosco Correia, os detentos são retirados do pavilhão gradativamente, conforme a necessidade e os procedimentos de segurança.
