Santa Casa terá 2º dia de paralisação e funcionários podem decidir pela greve
Protesto será retomado amanhã no saguão do hospital, que ainda não tem dinheiro para o pagamento
Amanhã, às 6h30, os funcionários da Santa Casa de Campo Grande retomam a manifestação em frente ao saguão do hospital, o segundo dia de paralisação em protesto à falta de pagamento do 13º salário. Caso não haja o repasse, a previsão é convocar assembleia para deliberar sobre greve, sem tempo determinado para acabar.
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Os funcionários reivindicam o pagamento imediato do 13º. Na semana passada, a diretoria da Santa Casa havia informado que não tem recursos e aguardava repasse do governo do Estado para utilizar a verba para cobrir esse pagamento.
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No entanto, o Estado alegou que está em dia com os repasses referentes à contratualização da Santa Casa, realizados regularmente ao município de Campo Grande, sempre até o quinto dia útil. Em novembro, houve acréscimo de R$ 516,515 mil, levando o repasse mensal para R$ 9.593.830,59.
O presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de MS), Lázaro Santana, diz que a paralisação poderá ser realizada até amanhã, prazo máximo para este tipo de manifestação deliberada em assembleia.
Depois, a manifestação deve ser suspensa para publicação de edital e convocação de nova assembleia. Caso os profissionais votem pela greve, ainda existe prazo legal de 72 horas para informar a Santa Casa da decisão, período necessário para realocar equipes e manter o efetivo mínimo de trabalho.
A presidente da Santa Casa, Alir Terra, diz que o problema crônico do hospital é decorrente do desequilíbrio econômico do contrato e repasses para atendimento público. Alega que assumiu a presidência da Santa Casa no dia 1º de janeiro de 2023 e, no dia 30 daquele mês enviou ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofício informando das tratativas para reequilíbrio econômico desde 2022. “O MPM acompanhou tudo, durante todo este tempo, mas, este ano, não aguentamos mais e entramos com ação na Justiça”, contou.
Sobre a ação, há decisão favorável ao hospital. No dia 17 de dezembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a ampliação do repasse mensal à Santa Casa, elevando o montante em aproximadamente R$ 3,3 milhões. A decisão de segundo grau, proferida pelo desembargador José Eduardo Neder Meneghelli, corrigiu o cálculo estabelecido inicialmente pela primeira instância, dada em novembro pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) diz que irá recorrer da decisão judicial.
A Santa Casa negocia empréstimo para cobrir os R$ 14 milhões para pagamento do 13º, mas ainda sem perspectiva de acordo.
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