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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

13/09/2012 13:49

Segurança na fronteira domina debate motivado por morte de estudantes

Paula Vitorino e Paula Maciulevicius

Caso dos adolescentes assassinatos e de outras vítimas serviram de condução para os debates

Parentes dos estudantes Breno e Leonardo, assassinados por assaltantes, assistem ao debate. Parentes dos estudantes Breno e Leonardo, assassinados por assaltantes, assistem ao debate.
Em outro ponto, familiares do segurança Brunão com faixas lembrando o crime, que ainda não teve punição. (Fotos: Minamar Junior)Em outro ponto, familiares do segurança Brunão com faixas lembrando o crime, que ainda não teve punição. (Fotos: Minamar Junior)

Com o objetivo de não deixar cair no esquecimento a violência que chocou Campo Grande nas últimas semanas, com o assassinato de dois jovens, diversas autoridades discutiram medidas de maior efetividade para não deixar que novos crimes aconteçam e a população continue sofrendo com a sensação de insegurança. A segurança na fronteira foi o principal tema.

A mesa de debates aconteceu no auditório da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e contou com a presença dos pais dos jovens Leonardo Fernandes, 19 anos, e Breno Luigi Silvestini de Araújo, 18 anos, assassinados no dia 31 de agosto, e familiares de outras vítimas da violência, que também tiveram seus casos lembrados durante o debate.

“Aproveitamos esse fato (assassinato dos jovens) para duas coisas: reascender a chama de indignação, que não pode se apagar, e discutir a intensificação da fiscalização na fronteira”, esclareceu o deputado estadual Pedro Kemp.

Leonardo e Breno foram assassinados depois de serem seqüestrados em frente a bar, em Campo Grande. Os bandidos deixaram os jovens amarrados enquanto tentavam levar o veículo Pajero deles até a Bolívia. O veículo seria vendido para pagar dívida de droga dos autores.

O debate girou em torno principalmente da questão do roubo e furto de veículos no Estado para serem vendidos na Bolívia. O principalmente problema apontado é a brecha na legislação do país vizinho, que permite que os veículos estrangeiros sejam legalizados, mesmo sem a apresentação de documentação, apenas mediante o pagamento de imposto.

“Isso é uma afronta a sociedade sul-mato-grossense. Isso (a legalização dos carros) estimula a prática de crimes. Não pode simplesmente legalizar, é contra a dignidade humana” frisou o presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte.

Um dos pontos levantados foi o de que só existe a “demanda” por roubos de veículos no Estado porque há quem compre e local certo para a regularização da venda. “O que tem ocorrido é a preferência dos marginais por roubo de veículos e em contrapartida, a receptividade dos países vizinhos”, frisou a delegada Maria de Lourdes Cano, que atua na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos.

O superintendente da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), André Matsushita, frisou que “não é possível simplesmente fechar a fronteira. Não tem como fisicamente fazer isso. É mais uma questão diplomática”.

Do outro lado, ele afirmou que MS e os demais estados de fronteira têm o papel de intensificar a fiscalização nos pontos de saída para impedir que bandidos saiam tranquilamente do país com os veículos.

“Existe fiscalização constante na fronteira, mas são muitos quilômetros de fronteira seca e não tem como fiscalizar 24h por dia. Existe trabalho de todos os estados da fronteira para evitar os crimes desse tipo”, disse.

Presídios - Além da fronteira, foi debatida a questão do tráfico de drogas, da influência de detentos em crimes fora do presídio, segurança do cidadão em áreas de grande circulação e impunidade diante de crimes.

“Temos enfrentado a falta de políticas efetivas de ressocialização nos presídios. Os presos fazem pós-graduação lá dentro. Temos que debater o sistema penal, que está falido em todo o país”, frisou o presidente da OAB.

Críticas ao sistema prisional de Mato Grosso do Sul foram feitas por todas as autoridades presentes. Para o juiz Thiago Tanaka, os presídios como estão não trabalham para recuperação de ninguém.

“Atualmente o sistema penal não ressocializa. Na verdade a solução para os detentos ainda não foi descoberta. Não só no Brasil, no mundo inteiro. E quem descobrir a solução vai ganhar um prêmio Nobel. Mas a prisão cumpre o papel de caráter punitivo, acima de tudo”, ressaltou.

Pena de Morte e Perpétua - Um dos pontos também levantados durante a mesa-redonda foi o aumento do tempo máximo de pena a ser cumprido de 30 para 50 anos, já que o Brasil não adota as penas de morte e prisão perpétua por serem contra a Constituição Federal.

“É inviável, não está previsto e ainda tem uma outra razão simples: o ser humano falha. A pessoa morre e para morte não tem revisão penal”, reforça o superintendente da Sejusp, André Matsushita.

No entanto, a solução que o superintendente defende é o aumento no tempo de pena e diz que só falta o congresso aprovar.

“A progressão de pena ainda se faz necessário, se ele vai ficar 30 anos preso, qual a intenção de ele de ter bom comportamento? É uma forma de pacificar o sistema carcerário em razão do merecimento”.

As autoridades frisaram que as questões precisam ser debatidas a nível nacional e cobraram posicionamento do Governo Federal. Todos os pontos levantados durante a audiência serão encaminhados para a OAB nacional. O objetivo é que sejam tomadas medidas pontuais, principalmente, em relação a segurança na fronteira e o melhor aparelhamento da Polícia.

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Tem que adotar urgente a prisao perpetua pois este vendedor de drogas vao pensar antes de verder as mesma para os adolecentes em porta de escola bocas a policia tem Que ser bem remunerada e que as autoridades ter a consiencia de nao mandar soltar.
 
antonio vilela em 14/09/2012 08:06:13
Demagogia pura da OAB,vivo na fronteira de Corumba com Porto Quijarro e convivemos todos os dias com roubos de carros e motos,e nunca vi essa OAB se manifestar contra isso,mas agora quer debater,sobre segurança nas fronteiras,por que sera???
 
arivaldo paiva em 14/09/2012 07:34:41
Concordo plenamente com o Sr. Fabiano. De fato a lei de execução é ótima, o que falta é um senso maior dos magistrados em dar setença e analisar essas progressões de pena. Na minha opinião prisão perpétua sim, pena de morte não.
 
André Serra em 14/09/2012 06:39:58
fiscalizar com muito mais rigor todas as entradas e saídas de campo grande e das cidades maiores para as fronterias já ajuda, quem quer dá um jeito, quem não quer arruma uma desculpa.
 
amauri forcelino em 13/09/2012 11:58:47
EM PRIMEIRO LUGAR,DEVE INVESTIR NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA DA FRONTEIRA, EM PONTA PORÃ A POLICIA CIVIL ESTA FALIDA,5000 INQUERITOS PARA TRES INVETIGADORES,O PRESIDIO É FEITO DE PAPELÃO, A POLICIA MILITAR SEM EFETIVO TAMBEM,VAMOS COMEÇAR FAZER O SIMPLES ANTES DE PENSAR EM SOLUÇÕES MIRABOLANTES....
 
Paulinho Marques em 13/09/2012 07:27:00
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA É MUITO BOA, FALTA SIMPLESMENTE QUE SUA APLICAÇÃO SEJA PLENA, AS SENTEÇAS DADAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SÃO BALELAS, EM SUA MAIORIA APLICA-SE A PENA MÍNIMA, ACHO ÓTIMO AUMENTAR PARA 50 ANOS AS PENAS, E DIFICULTAR AO MÁXIMO A PROGRESÃO DE REGIME, PARA TRAFICANTE, LATROCIDA, SEQUESTRADOR, ESTUPRADOR, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DO COLARINHO BRANCO, OBRIGADO.
 
fabiano mossaim em 13/09/2012 05:13:18
Estive na OAB hoje e quero parabenizar a instituição pela iniciativa. Quero registrar que se tivesse oportunidade de participar do debate final, minha fala seria pedir às autoridade providencias urgentes de curto prazo a serem implantadas em nossa capital, tais como policiamento noturno nas universidades e locais de grande movimento, alem de ronda e blitz constantes. A mudança no CP ainda demora.
 
Claudia Cavalcanti em 13/09/2012 04:38:19
Para que mortes não ocorram devido ao contrabando de veículos roubados:
1 - Pena de Morte.
2 - Fechamento da fronteira (vide México-EUA).
3 - Sair correndo do Mercosul, onde o Brasil só é sugado,
4 - Endurecer com os NarcoDitadores (principalmente com Evo Morales),
6 - Cortar relações diplomáticas com países que praticam ações contra o Brasil.
5 - Contruir mais presídios e Leis mais severas.
 
Elviria Santos Ferreira em 13/09/2012 04:37:00
vamos deixar essa conversa balela, a constituição pode mudar sim, a vc que vota no congresso vamos experimentar a pena de morte, senhores do congresso voceis vão morrer também e não vão levar a constituição no caixão , então vamos lá pena de morte já é isso que queremos, ou voceis só nos houvem quando querem votos, vamos implantar a taxa de controle de natalidade, com tantas sacolinhas , vales, c
 
ilma matos em 13/09/2012 04:03:09
Agora quer colocar a culpa na Bolívia, a professora foi morta recentemente por causa de uma televisão, atearam fogo no corpo do vigia por uma serra maquita, recentemente um casal foi morto eu nem me lembro por qual motivo, os jovens estão perdidos, adotados por traficantes, fora da escola, morrendo e matando aos montes enquanto o país gasta milhões principalmente em propagando de um país de ...
 
maria vieira em 13/09/2012 03:35:24
Eu sinceramente não consigo entender por que tanta benevolência do judiciário brasileiro e dos nossos legisladores com a bandidagem. Eu gostaria de saber a QUEM interessa tanta impunidade. Já passou da hora de os DETENTOS TRABALHAREM para pagar a própria estada na prisão. Precisamos MUDAR A CONSTITUIÇÃO e adotarmos sim a PRISÃO PERPÉTUA para criminosos que comenterem CRIMES HEDIONDOS.
 
Alexsandra Oliveira em 13/09/2012 02:38:21
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