Sesau muda cálculo de gratificações, mas nega corte de plantões
Em resposta à reportagem, pasta afirma que readequação não afeta direitos adquiridos dos servidores
Em resposta à reportagem do Campo Grande News sobre o decreto que reduz o adicional de plantões aos profissionais da saúde, a Prefeitura de Campo Grande informou, na noite desta sexta-feira (7), que as mudanças não alteram verbas legais nem adicionais fixos. No entanto, o Executivo não negou a readequação dos valores de 20% para 10%, prevista na publicação feita em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Município).
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A Prefeitura de Campo Grande anunciou mudanças no adicional de plantões dos profissionais da saúde, reduzindo de 20% para 10% as gratificações eventuais para plantões diurnos em fins de semana e feriados. A Sesau afirma que a medida não afeta verbas legais nem adicionais fixos dos servidores. A decisão gerou insatisfação entre os profissionais da saúde. Segundo Marcelo Santana, presidente do Sinmed/MS, a prefeita Adriane Lopes havia garantido que não haveria cortes no setor. Com a mudança, a gratificação por plantão de 12 horas caiu de R$ 213,00 para R$ 106,69 para médicos.
Na nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) afirmou que as medidas “não modificam quaisquer adicionais ou verbas legais asseguradas aos servidores”. Segundo a secretaria, a atualização se aplica apenas a gratificações eventuais, concedidas como acréscimo a quem atua em plantões diurnos aos fins de semana e feriados.
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A pasta ressaltou que esses valores “não constituem direito adquirido, por se tratarem de pagamentos variáveis e condicionados à escala de serviço”.
Ainda de acordo com a Sesau, a medida integra o processo de reestruturação da rede municipal de saúde, que busca equilibrar as finanças da pasta e garantir a regularidade dos pagamentos. O comunicado também cita que o objetivo é aperfeiçoar a gestão dos recursos, assegurar a sustentabilidade dos serviços e ampliar os investimentos na assistência à população.
Entenda - O decreto reduziu pela metade o acréscimo pago a cada plantão de 12 horas em períodos especiais. Antes, um médico, por exemplo, recebia R$ 213,00 de gratificação por turno. Com a atualização, o valor caiu para R$ 106,69, conforme apurado pela reportagem.
A mudança foi recebida com indignação pelos profissionais da saúde, que dizem enfrentar dificuldades desde a pandemia. Em entrevista ao Campo Grande News, o presidente do Sinmed/MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Marcelo Santana, falou da frustração. Segundo ele, Adriane Lopes havia garantido que os profissionais da saúde não seriam atingidos por nenhum tipo de corte, mas a publicação no Diogrande contrariou essa promessa.
Sem citar números, disse que a equipe da entidade ainda está fazendo os cálculos sobre como fica o pagamento após os cortes. "Foi um anúncio que pegou todos de surpresa. A gestão havia garantido que não haveria prejuízos para os servidores da saúde, mas agora a realidade é bem diferente. A categoria se sente desrespeitada e ainda mais sobrecarregada, principalmente após o aumento da demanda nos postos de saúde", afirmou Marcelo.
O presidente da entidade destacou que os plantões de fim de semana, uma forma de incentivo para que os profissionais trabalhem nesses períodos, sofreram um corte significativo que pode afastá-los das escalas.
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