Subsídio ofertado em feirão será pago em 20 meses e direto ao comprador
Detalhamento da Emha define prazos, valores por faixa e regra para imóveis credenciados
Prefeitura de Campo Grande detalhou nesta terça-feira (5) como será feito o pagamento dos 600 subsídios para compra da casa própria durante a 9ª edição do "Feirão Habita CG". O valor será repassado diretamente ao comprador, em conta bancária informada no ato da contratação, e poderá ser quitado em até 20 meses, dependendo da faixa de renda.
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A Prefeitura de Campo Grande disponibilizará 600 subsídios para aquisição de moradia própria durante o 9º Feirão Habita CG, de 7 a 22 de agosto, no Pátio Central Shopping. O programa Bônus Sonho de Morar concederá até R$ 20 mil para famílias com renda de até sete salários mínimos, divididos em faixas: R$ 20 mil (renda até R$ 2.850), R$ 10 mil (renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700) e R$ 4 mil (renda entre R$ 4.700,01 e sete salários mínimos). O valor do subsídio deve ser utilizado para complementar a entrada do financiamento, com desconto mínimo obrigatório de R$ 6 mil pelas empresas participantes. O teto para imóveis é de R$ 250 mil (casas ou apartamentos) e R$ 125 mil (terrenos). Os interessados devem estar cadastrados na Emha, sem possuir outro imóvel e se enquadrar nos critérios de habitação social. O feirão também oferecerá inscrições para o CrediHabita Energia Solar, com financiamento para instalação de painéis solares em imóveis de até 90 m² para famílias com renda de até cinco salários mínimos, e o Recomeçar Moradia, para famílias com dependentes diagnosticados com microcefalia e renda de até três salários mínimos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente no evento ou pelo portal da Emha.
A nova regra foi publicada em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Município) e regulamenta a execução do programa Bônus Sonho de Morar, principal linha de apoio habitacional da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). O benefício é exclusivo para imóveis comercializados no feirão, que será realizado entre os dias 7 e 22 de agosto, no Pátio Central Shopping.
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Ao todo, serão 600 subsídios divididos por faixa de renda:
- R$ 20 mil para famílias com renda de até R$ 2.850 (100 vagas, pagas em até 20 meses);
- R$ 10 mil para renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700 (100 vagas, em até 15 meses);
- R$ 4 mil para renda de R$ 4.700,01 até sete salários mínimos (400 vagas, em até 10 meses).
O valor será transferido após a assinatura do contrato de financiamento com agente financeiro e apresentação da documentação exigida. A Emha também definiu que a transação total do imóvel não pode ultrapassar R$ 250 mil, sendo obrigatório um desconto mínimo de R$ 6 mil aplicado pelas empresas na entrada.
A portaria autoriza o uso de saldo remanescente de faixas superiores de renda, caso haja esgotamento de alguma faixa e disponibilidade orçamentária. Os beneficiários terão até 20 de dezembro para concluir a compra. Caso percam o prazo, o subsídio será automaticamente cancelado.
Além do bônus para moradia, o feirão terá inscrições para dois programas paralelos:
- CrediHabita Energia Solar: para famílias com renda de até cinco salários mínimos, que queiram instalar painéis solares em casas de até 90 m². A prioridade é para quem recebe até três salários.
- Recomeçar Moradia para pacientes com microcefalia: voltado a famílias com dependente diagnosticado com microcefalia. Exige renda de até três salários mínimos, laudo médico e dois anos de residência comprovada em Campo Grande.
As inscrições para os três programas são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente no evento ou pelo portal oficial da Emha (www.campogrande.ms.gov.br/emha). O atendimento presencial funcionará das 8h às 19h, no 1º e 2º piso do shopping.
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