Superlotação crônica: presídio tem 624 detentos em lugar com 176 vagas
Inspeção do MPMS encontrou déficit superior a 250% e registrou ausência de escola por alta rotatividade
O PTran (Presídio de Trânsito de Campo Grande) tem 624 custodiados em um espaço projetado para 176 vagas. O déficit passa de 250%, ponto mais crítico identificado na inspeção feita nesta terça-feira, 23, pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) dentro do Projeto Lupa, coordenado pelo GAEP (Grupo de Atuação Especial de Execução Penal).
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O Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTran) enfrenta grave situação de superlotação, com 624 detentos ocupando um espaço projetado para 176 vagas, representando um déficit superior a 250%. A inspeção realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul revelou que o segundo pavilhão abriga 348 presos, enquanto o primeiro conta com 276 internos. Apesar dos desafios, a unidade mantém 127 detentos em atividades laborais e 40 participantes no projeto de remição pela leitura. O presídio, que funciona como centro de triagem para presos recém-capturados, foi inspecionado por diversas entidades, incluindo o Tribunal de Justiça e a OAB/MS, como parte do Projeto Lupa.
A situação mais grave é de 348 presos no segundo pavilhão da unidade, contra 276 internos no primeiro pavilhão.
A visita reuniu ainda GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Conselho Penitenciário Estadual, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) e Vigilância Sanitária.
O PTran é administrado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e tem a função de receber, avaliar e fazer a triagem de presos recém-capturados ou provisórios vindos de delegacias, que depois seguem para outras unidades, conforme decisão judicial.
As equipes vistoriaram pavilhões, celas, áreas comuns, setor de saúde e espaços de trabalho dos internos. Também conversaram com os detentos que puderam apresentar demandas diretamente, como pedidos de atendimento médico e de acompanhamento jurídico por defensores públicos ou advogados.
A coordenadora do GAEP, promotora Jiskia Sandri Trentin, chamou a atenção para uma particularidade do PTran: a alta rotatividade. Segundo ela, isso ajuda a explicar a ausência de escola na unidade.
Mesmo sob pressão de lotação, 127 internos participam de atividades laborais, como artesanato, costura de bolas, apoio administrativo, distribuição de alimentos, serviços de eletricista, limpeza e serviços gerais. Outros 40 custodiados participam do projeto de remição pela leitura. A cada 30 dias, o reeducando escolhe uma obra, entrega resenha ou relatório para avaliação e, se aprovado, reduz quatro dias da pena.
O Projeto Lupa tem foco em condições estruturais, qualidade da assistência e respeito aos direitos humanos nas prisões do Estado. Após as inspeções, o grupo emite recomendações para melhoria dos serviços e registra boas práticas encontradas in loco.
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