A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 15 de Outubro de 2019

08/05/2019 13:08

Supermercado terá de pagar R$ 9,7 mil por moto furtada de cliente

Rede atacadista foi condenada a indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais e R$ 4,7 mil por danos materiais

Silvia Frias
Sentença foi dada pelo 5ª Vara Cível de Campo Grande (Foto/Arquivo: Paulo Francis)Sentença foi dada pelo 5ª Vara Cível de Campo Grande (Foto/Arquivo: Paulo Francis)

Juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa condenou rede supermercadista a pagar R$ 9,7 mil a um homem que teve a moto furtada do estacionamento do comércio, enquanto fazia compras. O crime aconteceu em novembro de 2016.

A sentença foi dada no dia 2 de maio e publicada esta semana no Diário da Justiça. Consta no processo que o dono da motocicleta foi ao supermercado por volta das 19h para compras e, quando voltou ao estacionamento, não encontrou mais a moto.

A vítima registrou boletim de ocorrência e solicitou filmagens do estacionamento, porém, a empresa se negou a fornecer imagens e alega ter sido distratado quando tentou resolver o problema administrativamente.

Sustenta que não conseguiu localizar o veículo após várias tentativas e que a moto é o seu único meio de locomoção para o trabalho. Declara ainda que essa situação tem dificultado sua vida pessoal.

Em defesa, o atacadista alega que o cupom fiscal anexado nos autos não se presta a comprovar que as compras ali registradas foram realizadas pelo motociclista, isso porque a compra foi paga em dinheiro, não vinculando o cupom a nenhuma pessoa, além do fato de inexistir no supermercado qualquer reclamação do ocorrido em nome do autor.

Na análise, o magistrado avaliou que a empresa tinha e poderia colaborar nas investigações, até para comprovar que o veículo não estava estacionado lá.

De acordo com o magistrado, o motociclista anexou nos autos o registro da ocorrência policial e o comprovante de compra no supermercado, pelo qual demonstra que estava no estabelecimento comercial no dia e hora dos fatos provados por meio da nota fiscal.

“A responsabilidade da empresa em indenizar eventuais danos causados àquele que se utilizou do estacionamento fornecido pela mesma é evidente, aplicando-se ao caso a inteligência da Súmula 130 do STJ, onde é expressa no sentido de que a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento”, destacou o juiz. 

Na decisão, a rede atacadista foi condenada a indenizar o cliente em R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 4.702,00 por danos materiais. Ainda cabe recurso da sentença de primeira instância.

Após lançar maconha na Máxima, dupla é perseguida e presa pela polícia
Dois homens, de 27 e 29 anos, foram presos nesta segunda-feira (14) após jogarem tabletes de maconha por cima do muro do presídio de segurança máxima...
Adolescente de 16 anos é apreendido com 95 papelotes de droga no Tiradentes
Um adolescente, de apenas 16 anos, foi preso ao ser flagrado com 95 papelotes de cocaína no Bairro Tiradentes, em Campo Grande. Os policiais civis d...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions