TCE faz fiscalização na madrugada e encontra médicos fora do plantão
Onze auditores foram em 5 unidades de saúde e questionaram escala, folha de ponto e presença dos profissionais
Uma fiscalização realizada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) na madrugada desta quinta-feira (8) encontrou médicos que estavam escalados para o plantão fora de uma unidade de saúde de Campo Grande. A ação, coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo, teve como principal objetivo verificar se os profissionais estavam efetivamente nas unidades durante o horário de trabalho e como está sendo organizado o atendimento à população.
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Fiscalização do TCE-MS na madrugada de quinta-feira (8) encontrou médicos escalados para plantão fora do CRS Tiradentes, em Campo Grande. A ação, coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo, envolveu 11 auditores em cinco unidades de saúde. Os profissionais disseram que dormiam em carros por causa do alojamento, mas a justificativa foi contestada. O tribunal questiona a escala noturna e os controles de frequência. A Secretaria de Saúde tem cinco dias úteis para responder.
Ao todo, 11 auditores de controle externo participaram da fiscalização em cinco unidades da Capital: os CRS (Centros Regionais de Saúde) Dr. Gunter Hans, na Nova Bahia; Dr. Antônio Pereira, no Tiradentes; e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, no Coophavila II; além das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho, e Santa Mônica.
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Osmar Jeronymo acompanhou pessoalmente a fiscalização no CRS Tiradentes. No local, a equipe encontrou médicos que constavam na escala do plantão, mas não estavam na unidade. Também foram identificados profissionais que permaneciam fora do prédio durante o período em que deveriam estar trabalhando.
Segundo as informações repassadas aos fiscais, os médicos estariam em horário de descanso e teriam deixado a unidade para dormir dentro dos próprios veículos por causa das condições do alojamento disponível no local.
A justificativa, no entanto, não convenceu o conselheiro. Conforme Osmar, a equipe verificou que os profissionais não estavam efetivamente presentes na unidade durante o horário previsto para o plantão.
“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou.
Além da presença dos profissionais, o TCE-MS questionou a própria distribuição dos médicos nas escalas de atendimento. Em documento encaminhado nesta quinta-feira ao secretário municipal de Saúde, a Corte de Contas aponta que foram relacionados 10 médicos para o plantão noturno do CRS Tiradentes.
O Tribunal questiona se o quantitativo de profissionais escalados durante a noite está adequado à demanda registrada pela unidade. A fiscalização também levantou a possibilidade de haver concentração excessiva de médicos no período noturno, enquanto o atendimento durante o dia poderia contar com uma equipe menor do que a necessária.
A intenção é verificar se a organização das escalas acompanha de fato a demanda dos pacientes e se os profissionais estão sendo distribuídos de maneira adequada entre os diferentes períodos de atendimento.
O documento encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde também cobra informações sobre a situação funcional dos médicos que estavam relacionados nas escalas. O TCE-MS quer saber quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas, além de verificar como ocorre a remuneração desses profissionais.
A análise pretende cruzar as escalas de trabalho com os registros de presença e os pagamentos realizados, para verificar se há compatibilidade entre o que foi programado, o que efetivamente ocorreu nas unidades e os valores pagos pelo município.
Dois controles de frequência - Outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a existência de diferentes formas de controle da frequência dos profissionais.
Durante a fiscalização, a equipe identificou registro eletrônico de ponto e, paralelamente, uma folha de frequência preenchida e assinada manualmente. A situação também foi incluída entre os questionamentos encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde.
O Tribunal deverá analisar como os dois mecanismos são utilizados e de que forma os registros podem ser confrontados para confirmar a presença dos profissionais nos horários indicados nas escalas.
A fiscalização também observou o funcionamento da recepção das unidades. No CRS Tiradentes, segundo o conselheiro, havia pessoas aguardando atendimento quando a equipe chegou. Algumas delas, conforme relatado, foram atendidas rapidamente após a chegada dos fiscais.
“Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou Osmar.
Fiscalização será repetida - O TCE-MS sinalizou que a ação não será uma fiscalização isolada. A intenção é realizar novas vistorias nas unidades de saúde da Capital para acompanhar a presença dos profissionais e a regularidade dos atendimentos tanto durante o dia quanto no período noturno.
Osmar Jeronymo afirmou que o Tribunal pretende manter o acompanhamento e cobrar mudanças caso sejam identificadas irregularidades.
“Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, declarou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande terá cinco dias úteis para responder aos questionamentos apresentados pelo TCE-MS. A partir das informações encaminhadas pelo município, o Tribunal deverá avaliar as escalas, os registros de frequência, a situação funcional dos médicos e a compatibilidade entre a presença dos profissionais e os pagamentos realizados.
