TJ nega apelação e mantém pena de envolvido em morte de PM

O Tribunal de Justiça negou pedido de absolvição e manteve a condenação de 26 anos e oito meses a Kelvin Willian Santarosa da Silva, por envolvimento no roubo que terminou com a morte do policial militar Rony Maycon Varoni de Moura Silva, 28 anos. O crime aconteceu no dia 3 de junho de 2014, na saída da cidade para Aquidauana.

Ele cumpre pena por latrocínio e corrupção de menores. Na época, um adolescente de 17 anos que participou da ação morreu em confronto com a polícia. A decisão, em resposta a recurso de apelação da defesa, foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da Justiça.

Para o desembargador Dorival Moreira dos Santos, relator do processo, não há dúvidas da participação de Kelvin no crime. “O conjunto probatório aponta, livre de dúvidas, que o acusado foi um dos autores do crime, sendo inclusive proprietário da arma de fogo que desferiu o disparo fatal contra a vítima do latrocínio”.

Na mesma decisão, o desembargador manteve a absolvição de outros dois, Rafael Fernandes de Quadros e Alexandre Barreto de Castro, que na época foram acusados de participação pelo Ministério Público. “Para a condenação não basta indício, suspeita ou conjectura, exige-se a certeza em relação à materialidade e autoria delitivas. Não havendo elementos de prova produzidos sob o crivo do contraditório”.

Caso - Na época, Rony dirigia uma Volkswagen Saveiro junto com um colega cabo da Polícia Militar, quando foram cercados por duas motocicletas ocupadas por quatro homens na rotatória da BR-262. Os criminosos mataram o policial para roubar um malote com R$ 20 mil.