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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

01/02/2012 19:30

TJ nega habeas corpus a jovem preso com ecstasy e LSD em Campo Grande

Nadyenka Castro

Enio Cortez Junior foi flagrado com as drogas em 15 de dezembro do ano passado e teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Material apreendido na casa de Enio, no bairro Coronel Antonino, onde ele foi preso. (Foto: Divulgação)Material apreendido na casa de Enio, no bairro Coronel Antonino, onde ele foi preso. (Foto: Divulgação)

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Enio Cortez Junior, 27 anos, preso no dia 15 de dezembro do ano passado, em Campo Grande, com 7,8 gramas de ecstasy, 330 micropontos de LSD e 1,970 quilos de maconha.

Enio foi autuado em flagrante por tráfico de drogas pela PF (Polícia Federal) e, em depoimento, disse que os entorpecentes eram para consumo próprio.

A defesa do rapaz ingressou com pedido de liberdade em primeiro grau. O juiz que apreciou a solicitação a negou e deu como justificativa a garantia da ordem pública e entendeu que a libertação

lesaria a credibilidade da justiça.

Enio recorreu ao TJ/MS e teve novamente a liberdade negada. No pedido de habeas corpus foi alegado que o juízo de primeiro grau não levou em consideração os bons antecedentes criminais do acusado, o emprego lícito, a residência fixa e família constituída.

Em seu voto, o desembargador relator, Claudionor Miguel Abss Duarte, citou como motivo para a denegação do habeas corpus o fato de haver indícios suficientes que provem a materialidade do crime de tráfico.

O relator salientou que, mesmo que o acusado possua condições favoráveis como bons antecedentes criminais, emprego lícito, residência fixa e família constituída, elas não são suficientes para a concessão do benefício, porque há presentes os pressupostos da prisão preventiva, previsto no art. 312, do Código de Processo Penal.

O artigo em questão define que a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou ainda para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência de crime e indício de autoria.

Na decisão, o desembargador apontou que “é notório que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes causa efetivamente grande intranquilidade social devido suas graves e diversas consequências, visto que fomenta a prática de inúmeros outros delitos como os crimes de furto, roubo, latrocínio, dentre outros, aliado ao fato da diversidade de entorpecentes apreendidos”.



Vivemos num Estado de Direito q garante a defesa, e a Justiça da terra é praticada por pessoas q cursam uma Universidade se preparam em conhecimento, cultura e bom senso, até decidirem sobre o destino de uma vida. A Democracia permite opiniões equivocadas...Entretanto, TODAS as pessoas estão sujeitas à Justiça de Deus e ELE...Deus, disse: "Aquele que nunca pecou, atire a primeira pedra".
 
Valeria Piano em 10/03/2012 10:52:17
discordo,conheço muito bem esse rapaz e sua familia,exelente pessoa.acho que nao deveria ser julgado apenas por um fato isolado e esquecer toda a sua vida,27 anos de honestidade,trabalho e honradez.toda pessoa merece uma segunda chance.aqui vai minha indignaçao a classe judiciaria.nao deram sequer a chance de responder em liberdade.Deus dê sabedoria aos q julgam.
 
aldineide elias em 03/02/2012 02:38:02
Acho correto ser negado habeas corpus a este rapaz, não digo jovem, porque para mim, jovem é no máximo até os 23, 24 anos, 27 já é homem mais do que adulto. Também as justificativas dos bons antecedentes não poderiam serem aceitas, porque assim todas pessoas que forem pegas cometendo alguma falta pela 1ª vez perante a sociedade, poderiam usar isso como justificativa. Infelizmente ele errou.
 
Maria Izildinha Fernandes Remijo em 01/02/2012 09:28:37
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