A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

13/12/2013 09:01

TJ nega indenização à aluna que teve passe retido por jogar truco em ônibus

Aline dos Santos

A Justiça negou indenização por dano moral a uma estudante, menor de idade, que teve o passe escolar retido por uma fiscal da Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano). A retenção foi em 27 de março de 2009, em Campo Grande. Segundo a fiscal, a adolescente estava jogando baralho no interior do ônibus e gritando.

Para a defesa, os atos não justificariam o recolhimento do passe, pois a adolescente não cometeu nenhum ilícito nem mesmo feriu as regras de boa conduta da sociedade.

Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do processo, não há provas de que a fiscal atuou de forma exacerbada na apreensão do cartão ou que tivesse submetido a estudante à situação vexatória, denegridora da imagem perante os demais usuários do transporte coletivo, a gerar o abalo moral.

“Ao contrário. O que se vê é uma atuação moderada e em estrito cumprimento do dever legal, na medida em que buscou coibir o jogo de cartas (truco) pela apelante e outras que a acompanhavam, e a exaltação dos ânimos por elas empreendidos em decorrência do jogo”.

O recurso foi improvido pela 5ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por unanimidade e com o parecer do Ministério Público.



Não quero nem citar a atitude, mas quero saber se a fiscal da AGETRAN tem poder de polícia para confiscar um cartão?
 
Jorge Arantes do nascimento em 13/12/2013 14:26:37
A fiscalização devia ser mais frequentes. É preciso limites o que eles não possuem , gritam, falam palavrão, brigam nos terminais, empuram para passar na frente para ir sentado e muito mais.
 
sonia eli calux barbosa theodoro em 13/12/2013 12:36:18
Esses adolescentes e até certos jovens de nossos dias não tem limites. Realmente, nesses ônibus é uma bagunça total, falta de respeito com os demais usuários. Precisa de uma fiscalização contínua porque ninguém tem o direito de invadir o direito de outro não importa o lugar. São pessoas que não aprenderam a ter limites de nada. Agem como da na cabeça e os outros tem que aguentar buchas desses irresponsáveis e mal educados. Parabéns ao fiscal da Assetur e ao Tribunal de Justiça pela acertadíssima decisão tomada. A população que dependem desse serviço agradece demais. Obrigado, obrigado e obrigado.
 
João Alves de Souza em 13/12/2013 12:23:32
Estas fiscalizações deveriam ser mais constantes, vejo muitos alunos fazendo a maior algazarra dentro do ônibus, depois de um dia de trabalho, sendo obrigado a pegar um ônibus lotado, ainda somos obrigados a aguentar a falta de educação de adolescentes, gritando, fazendo gracinhas e o pior ouvindo "Funk" em altos volumes, e ainda lhes pagar a passagem, além de saber que o dinheiro do nossos impostos está sendo jogado fora, já que não estão recebendo a menor educação e respeito nas escolas.
 
Marco Aurélio em 13/12/2013 10:14:00
Tem que por limite nesses adolescentes mesmos , a falta de educação deles dentro desses onibus é um absurdo, já passou da hora deles entenderem que para viver em sociedade tem que se ter respeito pelo o próximo, e que o direito deles termina quando começa o das outras pessoas.
 
mercia rosa em 13/12/2013 09:44:35
Correto o fiscal e mais correto o juiz.um absurdo o que grande parte destes jovens fazem dentro dos terminais e coletivos,badernas e o maior pouco caso diante de pessoas idosas,gestantes e deficientes,pegou cometendo algazarra corta a gratuidade,assim deveria ser feito.
 
nilson franco de oliveira em 13/12/2013 09:17:32
Arrrreeee!!!! Quem faz uso do transporte coletivo sabe a bagunça que acontece no trajeto bairro/centro/bairro. As escolas dos bairros estão vazias e as do centro geralmente não há vagas, mas o que se vê é aluno matando aula e passeando uniformizado em shopping's e fumando na calçada do Belmar Fidalgo, não generalizando, mas acho que o passe estudante deveria ser revisto, ser pelo menos, cobrado meio passe, como era feito antes...
 
Naiara Ajala Strello em 13/12/2013 09:16:03
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions